DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35- DESIGNAR VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE 2860414, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.168, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e processo N. 23081.034190/2024-97 resolve: Nº 8-DISPENSAR Anderson Pereira Colvero, Matrícula SIAPE 1094963, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Manutenção em Informática do Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.111, para a qual foi designado pela Portaria N. 040/CTISM, de 28/01/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9-DESIGNAR Lucas Teixeira, Matrícula SIAPE 1352648, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Manutenção em Informática do Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG 4 . 1 1 1 . II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ADAIME PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.012 - Conceder o afastamento do país a KLEBER SIMÕES DO ESPÍRITO SANTO, Médico lotado no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Universitário, no período de 21/03/2024 a 30/03/2024, para participar do USCAP 113th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005919/2024-48). Nº 1.013 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR, Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 04/04/2024 a 10/04/2024, para participar do ACC - American College of Cardiology 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006428/2024-14). Nº 1.014 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO BUENO GREGORACCI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 08/04/2024 a 13/04/2024, para participar no evento internacional FAPESP Week Illinois, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000142/2024-25). Nº 1.015 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLAVIA LOGULO WAITZBERG, Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 13/04/2024 a 17/04/2024, para participar do XXVI Congresso Anual da Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004198/2024-59). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.016 - Dispensar a servidora JANAINA ANCHIETA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1434681, da função de Secretária II da Ouvidoria (FG-02). Nº 1.017 - Designar a servidora JANAINA ANCHIETA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1434681, para exercer a função de Ouvidora Titular da UNIFESP (FG-01). Nº 1.019 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Coordenador(a) do NAE Campus Diadema FG - 0 4 Alessandra Pereira da Silva 1844789 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.020 - Designar a servidora JOICE KELLY PEREIRA GARCÊS, Matrícula SIAPE nº 2089264, para exercer a função de Coordenadora do NAE Campus Diadema (FG-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.067, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, e conforme Processo do Tribunal de Contas da União (TC 032.684/2023-1 - Acórdão 1142/2024-TCU-Primeira Câmara), resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.035 de 14/03/2024, publicada no DOU em 15/03/2024, Seção 2, Página 35, que trata de Alteração no amparo legal referente à Concessão de Aposentadoria (Portaria nº 2.223 de 16/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Seção 2, Página 34) do servidor TURIBIO LEITE DE BARROS NETO, Matrícula SIAPE nº 1137486, em razão de o servidor não se enquadrar em nenhuma regra prevista no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE (Processo SEI nº 23089.001514/2010-35). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 1.038 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 593 de KAUE BRAGGION NEIMAN publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 1.039 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 595 de ANDERSON ANDRADE publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. Nº 1.040 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 596 de ELAINE CRISTINA ROCHA DOS SANTOS publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 1.041 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 598 de LUIZA NOGUEIRA LOSCO publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 1.042 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 600 de BEATRIZ CAROLINA VERIDIANO PEREIRA BASSETTO publicada no DOU de 26/02/2024, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do cargo público. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002001/2024-87, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TOMÁS ROTELLI DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 2423890, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com carga horária de 20 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0925619, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de março de 2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000103/2024-28, resolve: Nº 210 - Art. 1º Exonerar a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, matricula SIAPE 1307096, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1082, de 04/09/2023, da Reitora, publicada no DOU de 06/09/2023. Nº 211 - Art. 1º Nomear o servidor MAURO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 2106405, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 492, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar de 20 de março de 2024 a 19 de setembro de 2024, o prazo do contrato por tempo determinado, celebrado por meio da Portaria nº 544, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2076 de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU de 20 se setembro de 2023, seção 2, página 33, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior - Substituto RAFAEL MENDES COELHO. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.004794/2024-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03. Art. 2º Designar o servidor JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338308, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE