DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 325, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005858/2024-05; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 23 de fevereiro de 2024, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 15/04/2024, GIANCARLO DA ROCHA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1089463, lotado no Campus Santa Helena, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01"; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 326, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007740/2024-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", EDSON BENEDITO GARCIA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304998, oriunda da aposentadoria de Maria Del Consuelo Doval Rozados. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ANTONIO BALBINOTTO, Médico, de 11/04/2024 a 18/04/2024, a fim de participar de WORLD CONGRESS OF NEPHROLOGY, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001652/2024-61). RODRIGO MINUTO PAIVA, Médico, de 26/04/2024 a 02/05/2024, a fim de participar de 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infection Diseases - ECCMID 2024, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003074/2024-05). TOMAZ DE JESUS MARIA GREZZANA FILHO, Médico, de 16/03/2024 a 24/03/2024, a fim de participar de International Society of Liver Surgeons; Surgery Week 2024, Seoul, Coréia do Sul. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002929/2024-72). RUI DAVILA, Médico, de 31/05/2024 a 04/06/2024, a fim de participar de American Society of Clinical Oncology annual Meeting 2024, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002850/2024-41). PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 15/04/2024 a 18/04/2024, a fim de participar de AAN 2024 ANNUAL MEETING, Denver, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003159/2024-85). ANGELICA NICKEL ADAMOLI, Profissional de Educação Física, de 08/04/2024 a 17/04/2024, a fim de participar de Visita institucional à Universidade de Maia, Porto, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003155/2024-05). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 447 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital Nº 021/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . ANTONIO NONATO BORGES NETO (NEGRO) ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO M A N AU S A DEFINIR . ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO M A N AU S A DEFINIR . MARCO EDUARDO SANTIAGO DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO M A N AU S A DEFINIR . KLEYBE JEFFERSON GARCIA OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO M A N AU S A DEFINIR . VINÍCIUS GRAÇA PONTES TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BENJAMIN CONSTANT 814057 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital Nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . ADRIANO FALCÃO CARVALHO ADMINISTRADOR M A N AU S A DEFINIR . PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA ADMINISTRADOR M A N AU S A DEFINIR . INGRID MARINA PINTO PEREIRA ENGENHEIRO/ÁREA: PRODUÇÃO M A N AU S 981695 Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital Nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . DENIS DE MORAES BARBOSA MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL PARINTINS 748379 Nº 448 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JÉSSICA FERNANDA DE FREITAS EUFRÁZIO, Matrícula SIAPE n.º 2377410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM, a partir de 04/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor MARA SOARES BUÁS, matrícula SIAPE n.º 1291154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM, a partir de 04/03/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 455 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . IRACI CARVALHO UCHOA FAC E D Assistente A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 311477 Nº 456 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . RODRIGO GHEDINI GHELLER FEFF Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 311607 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 538 - Contratar, em caráter temporário, ALINE ALVES DE MENEZES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07 de março de 2024 a 25 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 027/2024, Processo nº 23106.014552/2024-06. Nº 539 - Contratar, em caráter temporário, PRISCILA IZABEL SANTOS DE TOTARO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Genética e Morfologia, área Morfologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 043/2024, Processo nº 23106.014167/2024-51. Nº 555 - Contratar, em caráter temporário, LEVI APRIGLIANO ORTHOF, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de março de 2024 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 023/2024, Processo nº 23106.013936/2024-01. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 175, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor PAULO VINÍCIUS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3133448, Professor do Magistério Superior, no período de 20 de março de 2024 a 25 de março de 2024, para participar de visita técnica à Utah State University em Salt Lake City, Estados Unidos da América. Processo nº 23005.005508/2024- 35. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 180, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: