DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031800044 44 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o Processo n.º 23111.060214/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 188 - Rescindir, a pedido, a partir de 15/03/2024, o Contrato de Trabalho de ERASMO ARTUR DA SILVA JÚNIOR, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciência da Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo n.o 23111.013814/2024-38). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 576, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, conforme Processo nº 23116.004076/2024-98, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 21/03/2024, ALEX MALISKA DE MOURA, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3333057, com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), código da vaga nº 318438. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 603, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.004510/2024-30, resolve: Declarar vago, a partir de 18/03/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Ato nº 081/2024 da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, publicada no Diário Eletrônico - DPE/RS em 04/03/2024, página 7, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor YGOR DE CASTRO SOARES, matrícula SIAPE 3334191, código da vaga 744492, com exercício no Instituto de Educação (IE). DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 248/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.000610/2024-77; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora RAIANE FLORENTINO, SIAPE nº 3272187, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG- PVH), para o "III Congreso Internacional ¡Nosotros Proponemos! Ciudadanía, Sostenibilidad e Innovación en la Educación", cujo tema da apresentação da servidora no evento é "Perspectivas geográficas sobre cidadania, educação popular e economia solidária na Amazônia Ocidental Brasileira", no período de 13/04/2024 a 23/04/2024, em cidade Real, Espanha, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 250/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.018477/2023-24; resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/03/2024, o prazo da Portaria nº 899/2023/GR/UNIR, de 20 /12/2023, publicada no DOU nº 243, de 22/12/2023, pg. 50, seção 2, que designou o servidor Paulo Rorgério Morais, SIAPE nº 1735247, para a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) e Solange Struwka, SIAPE nº 3159264, para a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), prazo para deflagrar novo processo eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 254/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituta (PROPESQ), a partir de 12/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 255/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, SIAPE nº 0694209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituta (PROPESQ), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Est/a Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 263/GR/UNIR, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003290/2024-15; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIMEI PALEARI DO AMARAL CAMARGO, SIAPE nº 1712871, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Direito (DAD-CAC), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 264/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003306/2024-81; resolve: Art.1º Designar o servidor JOÃO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, SIAPE nº 396716, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador de Esporte e Lazer da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), Função Gratificada (FG-1), a partir data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da função de Coordenador de Esporte e Lazer, no período de 14/03/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 266/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003026/2024-73; resolve: Art. 1º Designar a servidora RENY GOMES MALDONADO, SIAPE nº 3205908, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), por 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 267/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003347/2024-78; resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO, SIAPE nº 701123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação Física, campus Porto Velho (DEF-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação Física, campus Porto Velho (DEF-PVH), no dia 18/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 268/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008012/2022-84; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TALISSIA DE JESUS BALESTRIN, SIAPE nº 2279677, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde/NUSAU, a partir de 18/03/2024. Art. 2º Designar a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE nº 2396018, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde/NUSAU, a partir de 18/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 269/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.015480/2023-96; resolve: Art. 1º Designar a servidora LECIANDRA DORING LAUROS, SIAPE nº 2181880, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenadora Administrativa do Campus de Vilhena, Função Gratificada (FG-1), a partir de 1º/04/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 393, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: ANDRÉIA BUSINARO FORIM, ocupante do cargo de Diretora da Divisão para Mobilidade nas Relações Internacionais, lotada na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 17/05/2024 a 27/05/2024, para realizar mobilidade de gestores na Universidade de Granada, em Granada, Espanha, ônus limitado (Processo n° 23112.006306/2024-93). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.823, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 06/03/2024 e recebido em 06/03/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.005400/2024-25; resolve: