DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.831, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º) Designar a Profa. Dra. FLAVIA BEZERRA DE MENEZES HIRATA VALE, para exercer a função de ASSESSORA para o desenvolvimento de Projetos Especiais, junto ao Gabinete da Reitoria. Art. 2º) Atribuir uma CD nível 4 à Assessora ora designada. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 5/2024/DeACE-LS e Ofício nº 44/2024/ProACE, resolve: Nº 6.824 - Art. 1º) Exonerar, a pedido, o servidor André Pereira da Silva, da função de Chefe do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, do Campus Lagoa do Sino - DeACE-LS, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (FG-2). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 44/2024/ProACE, resolve: Nº 6.825 - Art. 1º) Designar a servidora Fernanda Silva de Oliveira para exercer a função de Chefe do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, do Campus Lagoa do Sino - DeACE-LS, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com atribuição de Função Gratificada nível 2. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 328, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor TASSIO BRANDÃO DOS SANTOS, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2169501, da função de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, Campus de Miracema, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.002000/2024-97. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de março de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 338, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ROBERTA GAMA BRITO, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1941493, da função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência Estudantil, Campus de Arraias, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.001959/2024-13. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de março de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 339, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora REBECA MENDES GARCIA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1267214, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência Estudantil, Campus de Arraias, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.001959/2024-13. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 551/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005967/2024-36, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARGARET OLINDA DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323112, Classe/Nível 7701, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902083/2024-77, resolve: Exonerar, a pedido, ROSELI DA SILVA BERNARDES, matrículas 12367-6/UFV e 2361800-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Atendimento ao Servidor, FG- 6, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005945/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA DA COSTA BRAGA, matrícula SIAPE nº 107**26, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.641, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Eliel Floriano Resende do Prado, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de não apresentar a escolaridade exigida no Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, no prazo estipulado no § 1º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.642, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Douglas Alexsander Alves, no cargo de Biólogo, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 815, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 48, em virtude de não apresentar a escolaridade exigida no Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, no prazo estipulado no § 1º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 1.576 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, em cumprimento à Sentença de que trata o Parecer de Força Executória n. 00669/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU de 13/11/2023, referentes ao processo judicial NUP: 00417.298587/2022-17 (REF. 1003384-16.2022.4.06.3803), a MARIA TEREZA DE MATOS BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1123336, código de vaga nº 708627, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo nº 23117.005576/2023-56) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 22/11/2022. Nº 1.599 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Francisco Fidelis da Silva, na qualidade de cônjuge de Vanilda Antônio da Silva , ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética - B - 316, matrícula SIAPE 0410544, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 29/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.019686/2024-86) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 29/02/2024. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.635 - Art. 1º Dispensar Paulo Francisco Martins, Matrícula SIAPE Nº 3213125, da Função Gratificada de Encarregado Nível 1 da Escola Técnica de Saúde (FG-8), a partir de 16 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 714/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59. Nº 1.636 - Art. 1º Designar Paulo Francisco Martins, Matrícula SIAPE Nº 3213125, para exercer a Função Gratificada de Encarregado da Diretoria da Escola Técnica de Saúde (FG- 8), a partir de 16 de março de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR