DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Designar MARINA MOREIRA DA GAMA à condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSE MODESTO PORTARIA SUDECO Nº 642, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRIO ALBERTO COSTA MIRANDA da condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Art. 2° Designar VICTOR ALEXANDER CONTARATO BURNS à condição de membro do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSE MODESTO Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.006897/2023-01, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 106, de 8 de maio de 2023, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º .......................................................... I - da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) JEAN KEIJI UEMA, titular; e ................................................................... III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: a) BRUNA MARTINS COSTA, titular; e b) FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, suplente. ......................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LEWANDOWSKI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 395 - Nomear WANDERLEY CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. Nº 396 - Exonerar, a pedido, LUCAS DE GÓIS BARRIOS do cargo de Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13, a partir de 11 de março de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 399 - Designar o Delegado de Polícia Federal YURI RODRIGO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Segurança de Dignitários Estrangeiros da Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 400 - Designar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SAVIO GUIMARAES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 401 - Dispensar a Perita Criminal Federal SOLANGE BERTO DE MEDEIROS da função de Coordenador de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 21 de fevereiro de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 403 - Dispensar GRACIONEIDE MARIA RODRIGUES do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, a partir de 12 de março de 2024. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 397, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ERIKA DE GUIMARÃES SOUTO E MOTTA para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 398, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional e o Perito Criminal Federal SILVINO SCHLIMCKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná NUCRIM/SETEC/SR/PF/PR, com o objetivo de participarem dos eventos "Reuniões com altas autoridades da Polícia Nacional e do Ministério do Interior da Turquia para tratar assuntos relacionados à melhoria da cooperação policial internacional entre os países e sobre a candidatura brasileira ao posto de Secretário-Geral da INTERPOL" e "Reuniões com o Diretor Geral do Escritório Central de Investigações (Central Bureau of Investigation - CBI) e membro do Comitê Executivo da INTERPOL, Mr Praveen Sood, e com a autoridade da Agência Nacional de Segurança (National Security Advisor - NSA), para tratar de assuntos relacionados à cooperação policial internacional e INTERPOL" em Ankara/Turquia e Nova Delhi/Índia, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito (08200.004763/2024-61). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 402, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Policial Rodoviário Federal AMANDA CIRILLO BROLLO, lotada no Núcleo de Comunicação Social da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, para participar do programa de capacitação "Columbia Women`s Leadership Network", na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.134015/2023-22). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000137/2024-15; resolve: Nº 153 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JERONIMO CRUZEIRO PASCHOAL, matrícula PF nº 18.029, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05. Nº 154 Designar o Escrivão de Polícia Federal JERONIMO CRUZEIRO PASCHOAL, matrícula PF nº 18.029, para a função de Chefe da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 155, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.000175/2024-28; resolve: Dispensar o Papiloscopista Policial Federal PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA, matrícula PF nº 13.050, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Preparação e Expedição de Documentos Funcionais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001196/2024-24; resolve: Nº 156 Dispensar o Delegado de Polícia Federal OTAVIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 16.176, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.05. Nº 157 Designar o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS, matrícula PF nº 21.968, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA