DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031800056 56 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DG/PF Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000767/2024-70; resolve: Designar a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, matrícula PF nº 17.961, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Operações de Segurança da Coordenação de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001378/2024-60; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, matrícula PF nº 15.029, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 767, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001377/2024-15; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, matrícula PF nº 15.029, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 530 Designar LEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 3157786, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 531 Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO SANTOS CORREA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1184211, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 532 Dispensar, a pedido, RENATO AUGUSTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263041, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar AGNES BRAUNE GUEDES, matrícula Siape nº 3263886, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 533 Designar GUILHERME OLIVEIRA FONTENELE, matrícula Siape nº 3313446, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 536 Dispensar ANTONIO EMANUEL GUEDES DA CRUZ, matrícula Siape nº 1137317, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar MATHEUS PAIVA DE ARAUJO FONSECA, matrícula Siape nº 3262928, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 537 Dispensar, a pedido, LUIZ CESAR FIALHO TAVARES, matrícula Siape nº 1409569, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 538 Dispensar, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, DANILO RIBEIRO DE MAT O S E SILVA, matrícula Siape nº 3157894, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 539 Dispensar MARCELO BANDEIRA DE MELLO LIMA, matrícula Siape nº 1074082, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar JANINE FERREIRA CAPANEMA, matrícula Siape nº 3312229, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.. Nº 540 Designar MÔNICA ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1818914, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 541 Dispensar DIEGO ABREU DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 3269192 , Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA, matrícula Siape nº 3265386, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 543 Designar FELIPE MEIRA DE GOIS, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 3340162, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 544 Designar JADSON ANDRADE SPINOLA, matrícula Siape nº 1986315, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 546 Dispensar FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula Siape nº 2158338, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Designar ANDERSON MARTINS VIDALETI, matrícula Siape nº 1986365, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Nº 547 Dispensar, a pedido, VINICIUS DE RESENDE PEDROSO SCHMEIL, matrícula Siape nº 2159028, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar LEANDRO BRAGA NUNES DA COSTA, matrícula Siape nº 2391004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 548 Designar ROGERIO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1072891, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 549 Designar FRANCISCO CARLOS PEIXOTO MENDES, matrícula Siape nº 3211869, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sobral/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 550 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ALESSANDRA DA SILVA RO D R I G U ES , na condição de cônjuge do instituidor LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1069862, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MT, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 25 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08661.005992/2024-75 Nº 551 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS AUGUSTO, matrícula SIAPE n° 1182987, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MT, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08661.004777/2024-57 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 1.014, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.018147/2023-86, resolve: Art. 1º Designar para a função de membro do Comitê Técnico do Fundo Amazônia, os especialistas a seguir indicados: