DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 164, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior da servidora: ANA CAROLINA MENDES DOS SANTOS, Analista Ambiental, Matrícula 1499094, lotada na Secretaria Nacional de Bioeconomia, para participação de doutorado sanduíche no exterior, no período de 26/03/2024 a 09/07/2024, na Universidade de Azans, na cidade de Breda, Holanda, com ônus limitado e apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES como concedente da bolsa, nos termos dos arts. 95 e 96- A da Lei nº 8.112, de 1990, requerida pela mesma, tendo em vista o que consta no Processo nº 02000.002958/2022-84. O período de estudo no exterior está compreendido no período total de afastamento autorizado para participar de Programa de Pós-Graduação stricto sensu de 07/11/2022 a 17/05/2025, conforme consta na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 204, de 01/11/2022, publicada no Boletim de Serviço nº 138/2022, de 03/11/2022. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 167, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Exonerar MARCO ANTÔNIO MILLS MARTINS, CPF nº *.933.538-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra. JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar OTÁVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 2153761, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 172, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de março de 2024, MÁRCIA CATARINA DAVID, Matrícula SIAPE nº 1332837, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção e Controle de Incêndios do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial deste Ministério. JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 173, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e no processo administrativo nº 02000.014937/2023-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Matrícula SIAPE nº 2698903 e a servidora BRUNA DE VITA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1365245 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 368, de 04 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 9.917/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: CLAUDIA FERREIRA LIMA, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar das Comemorações do Dia Mundial da Água -"Água para a Paz", em Paris, França, de 19 a 24 de março de 2024, incluso trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 10.490/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: MARIANA ALVARENGA DO NASCIMENTO, Analista Ambiental, deste Ministério, para participar das Consultas preliminares regionais do Grupo de Países da América Latina e Caribe (GRULAC) para a preparação da INC4 (Intergovernamental Commettee Negotiations), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 19 a 22 de março 2024, incluindo trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 11.320/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Chefe de Projeto II, deste Ministério, para participar do evento: "Segunda reunião do Comitê de Conformidade da Convenção de Roterdã (CC-2)",que ocorrerá em Roma, Itália, no período de 17 a 22 de março de 2024 incluindo o trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 13.821/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: JULIA HORA FORECCHI GLORIA, para participar da 1ª Reunião Anual do Programa Amazônia +, a ser realizada em Bogotá, Colômbia, entre os dias 18 e 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 14.291/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do Copenhagen Climate Ministerial, em Copenhague, Dinamarca, de 19 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 7.080, publicado no Diário Oficial da União, de 08 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 46, onde se lê: "... de 10 a 13 de fevereiro de 2023....", leia-se: "... de 10 a 13 de fevereiro de 2024...". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 460, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; considerando o disposto na Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública federal ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE nº 1988270, Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício na Divisão de Apoio Aéreo - Doar, da Coordenação-Geral de Proteção - CGPro, vinculada à Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Diman, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, conforme processo 02001.004634/2024-32. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria de Pessoal caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar MARIANA MIDORI NAKASHIMA, matrícula SIAPE n. 1728913, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JADSON JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 3374794, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, LUIZ ALFREDO MARTINS LOPES BAPTISTA, matrícula SIAPE n. 1714405, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: