DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MARIANA MIDORI NAKASHIMA, matrícula SIAPE n. 1728913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427408, ocupado pela servidora STEFANY LORRAYNY LIMA, matrícula SIAPE nº 1299540, lotada no CENPSA, a partir de 27/02/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.037982/2023-13). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 426451, ocupado pela servidora SHIRLEY DUARTE FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1256235, lotada na SUPES/AM, a partir de 01/03/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02005.000913/2024-97). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo 02003.000307/2024-91, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor MILTON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0679538, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, a partir de 26 de fevereiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a ERIGLEIDE SOUZA DA SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02020.000160/2024-21, resolve: Conceder, em virtude do falecimento da servidora Isabel Soares Menor de Sousa, matrícula SIAPE nº 0680682, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 28 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a Joaquim Alves de Sousa, viúvo, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo 02618.000092/2024-81, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUIZ CLAUDIO TRAÇANTE SANCHES, matrícula SIAPE nº 484523, falecido em atividade no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 20 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a CERES ELENA DA COSTA SANCHES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria compulsória a partir de 31 de janeiro de 2024 ao servidor JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1868852, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga 763212, lotado na Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 4º, inciso I, media aritmética, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02022.000173/2024-81). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 792, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Art. 1º Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constantes do ANEXO I. ANEXO I . Nome Matrícula SIAPE . Álvaro Luiz Ahrends Braga 2183804 . Anivaldo Libério Chaves 1510949 . Beatriz Nascimento Gomes 1365940 . Camila Garcia Gomes 1365251 . Cibele Lima Barreto 1000495 . Diana de Alencar Meneses 1701989 . Fabiano Gumier Costa 1366355 . Henrique Carlos de Figueiredo Vasques 1365302 . Leonardo Tortoriello Messias 1226662 . Luiz Antônio Coslope 1365121 . Luiz Eugenio Junqueira de Oliveira 1575740 . Marco Aurélio Oliveira de Oliveira 665819 . Mauro Oliveira Pires 1372615 . Neuza Maria Gonçalves Pereira 1577973 . Patrícia Greco Campos Faraco 1513013 . Paulo Henrique Marostegan e Carneiro 1479849 . Priscilla Correa de Moura Estevão Nespoli 1466172 . Roberto dos Santos Silva 6438512 . Rodrigo Bacellar Mello 1360083 . Tatiana Rehder 1481184 MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Nº 7, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 37, Seção 2, página 57, em 23 de janeiro de 2024, Onde se lê: "de 07 a 17 de março de 2024" Leia-se: "de 07 a 16 de março de 2024". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Nº 8, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 37, Seção 2, página 57, em 23 de fevereiro de 2024, Onde se lê: "de 07 a 17 de março de 2024" Leia-se: "de 07 a 16 de março de 2024". DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 525, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO nº 2.384, de 09 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados, conforme a Lei nº 13.019/2014, os gestores, titular e suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Convênio nº 14/2023, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Espírito-Santense (FEST), cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Gestão do conhecimento para aprimoramento da gestão socioambiental nas Unidades de Conservação Federais do ICMBio". Art. 2º Os gestores, titular e suplente, do Convênio serão: I - Titular: Rayane Cavalcanti da Fonseca - Matrícula nº 1360697; II - Suplente: Maria Vilani Lopes Lima - Matrícula nº 0104861. Art. 3º Será de incumbência dos gestores da parceria: I - Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 14/2023; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Se reportar à Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias no âmbito do ICMBio elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) parecer técnico conclusivo de avaliação do cumprimento do objeto do Convênio e os resultados alcançados durante a execução da parceria. Art. 4º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte dos gestores da parceria (titular e suplente), seu superior hierárquico assumirá as obrigações até designação de novos gestores. Art. 5º Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA