DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 335 - Dispensar FELIPE CARVALHO DOS REIS, CPF nº XXX.927.977-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 336 - Dispensar RICARDO DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº XXX.502.297-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Recursos Humanos, Educação e Planejamento, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 337 - Dispensar MAYSA DAVID DE FREITAS, CPF nº XXX.894.737-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações para Dispositivos Móveis e Coleta Eletrônica, do(a) Gerência de Aplicações de Censos, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 338 - Dispensar MAYSA DAVID DE FREITAS, CPF nº XXX.894.737-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 340 - Dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº XXX.739.318-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 341 - Dispensar CLOUDINALDO ARAUJO DA SILVA, CPF nº XXX.410.464-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Carpina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 342 - Designar IVAN PINHEIRO PAIVA JUNIOR, CPF nº XXX.956.444-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Carpina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12,§ 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.003905/2024-51, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo pelo prazo 36 (trinta e seis) meses, a contar de 15 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/SAF, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.005075/2024-56, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARÍLIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1707998, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/SAF, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.005075/2024-56, Resolve: Art. 1º Designar a servidora MARÍLIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1707998, para exercer o encargo de substituta do titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000977/2024-80, resolve: Art. 1º Designar EDSON YAGO DA SILVA BRITO, matrícula Siape nº 3385036, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 229-Dispensar ISABEL JOANA BOTTAMEDI NUNES, matrícula n° 3005877, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 230-Designar ISABEL JOANA BOTTAMEDI NUNES, matrícula n° 3005877, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na unidade de destino. Nº 231-Exonerar MANOEL SOUSA DE BRITO, matrícula nº 3215069, do cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena II-MT, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena- MT. Nº 232-Nomear SALES GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena II-MT, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-MT. Nº 233-Dispensar CAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, matrícula nº 1397569, da função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índi o - R J. Nº 234-Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula n° 1605744, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 235-Dispensar FLAVIO SCHREINER, matrícula n° 1956898, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 236-Dispensar GUILHERME GNIPPER TREVISAN, matrícula n° 1928925, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 237-Designar MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula n° 1959298, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.