DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200376/2024-15, resolve: Nomear Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, para exercer o cargo de Coordenadora- Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério. MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200760/2024-18, resolve: Nomear, Márcia Domingues Pereira, para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação de Saúde Integral das Mulheres, código CCE 1.10, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério. MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200085/2023-38, resolve: Dispensar MARGARETE GONLÇAVES PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3346709, da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, a partir de 18 de março de 2024. MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 10, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200892/2024-31, resolve: Exonerar a pedido EDMILSON DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1479692 , do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 18 de março de 2024. MARIA HELENA GUAREZI Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 53, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002068/2024-39 resolve: DESIGNAR EDIOMARA FERREIRA POSTAI, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso XII do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 03101.101421/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS FIALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2244288, e a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula SIAPE n° 1478305, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa desta Secretaria Executiva MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, código FCE 3.15, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula SIAPE n° 1478305, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Projeto desta Secretaria Executiva, VINÍCIUS FIALHO REIS, código FCE 3.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/ME nº 347, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023, Seção 2, página 52. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103569/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 12/03/2024, o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Dispensar MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927, ocupante do cargo de Analista Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 3º Designar MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 164, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 14022.012589/2024-21, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14/03/2024, a servidora ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1341429, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 165, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.019156/2024-04, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335063, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Diretor, código FCE 1.15, na Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária, da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental, da Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, Coordenador de Áreas Transversais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento, a fim de participar de entrevista com a Diretora-Geral da Organização Internacional para as Migrações - OIM para a posição de Diretor-Adjunto de Operações, em Genebra, Suíça, no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 03101.000794/2024-47). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, Secretária Adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do Seminário do Wilton Park, Agência que compõe a estrutura do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO, na sigla em inglês), do Governo do Reino Unido, entititulado "Construindo o Empoderamento Econômico das Mulheres nas Transições Climáticas", que acontecerá no período de 16 a 21 de março de 2024, em Wiston House, Steyning, Reino Unido, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.000594/2024-94). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, a fim da participar do Fórum "Infraestrutura para a Integração Regional Sustentável", organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Economia da República do Paraguai, pela MILICOM e pelo CAF, a realizar-se na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 17/03/2024 a 19/03/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.000774/2024-76). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA