DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 301 RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1590547, para Participar da Feira Cosmoprof Worldwide Bologna 2024, em Bolonha, Itália, no período de 19/03/24 a 26/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 243/2024. (Processo nº. 25351.906014/2024-65). Nº 302 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para para realizar inspeção sanitária na empresa Micro Labs Limited, em Bengaluru, India, no período de 29/03/24 a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 303 MAIRA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110959, para participar do International Nitrosamine Impurity Summit for LATAM NRA, na Cidade do México, no México, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 221/2024. (Processo nº 25351.905244/2024-15). Nº 304 NAYRTON FLAVIO MOURA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111401, para participar do International Nitrosamine Impurity Summit for LATAM NRA, na Cidade do México, no México, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 221/2024. (Processo nº 25351.905244/2024-15). Nº 305 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária nas empresas JIANGSU JIAERKE PHARMACEUTICALS GROUP CORP., LTD, em Jiangsu, JIANGXI SYNERGY PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Fengxin, ZHEJIANG HUAHAI PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Linhai, LIVZON GROUP FUZHOU FUXING PHARMACEUTICAL CO. LTD., em Fuzhou, todas na China, no período de 29/03/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70). Nº 306 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária nas empresas JIANGSU JIAERKE PHARMACEUTICALS GROUP CORP., LTD, em Jiangsu, JIANGXI SYNERGY PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Fengxin, ZHEJIANG HUAHAI PHARMACEUTICAL CO., LT D, em Linhai, LIVZON GROUP FUZHOU FUXING PHARMACEUTICAL CO. LTD., em Fuzhou, China, no período de 29/03/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° Nº 307, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE nº 1570011, para ocupar o encargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência- Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA PORTARIA N° 18/PR, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, incisos I do Estatuto Social da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores / empregados públicos, abaixo indicados, para compor a Comissão Especial de Licitação denominada LICITAÇÃO HEMOBRÁS 03/2024, visando a contratação de obras civis referentes à implantação do emissário de efluentes sanitários e industriais tratados da planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE. I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro IV. Mirella Muzzi de Lima, Matrícula nº 346 - Membro Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes membros: I. Carlos Vinícius Viana de Souza, Matrícula, nº 262 - Membro II. Rodrigo Nunes de Melo, Matrícula nº 356 - Membro. III. Rafael Bastos Pimenta, Matrícula nº 620 - Membro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 209, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de março de 2024, ABEL ALVES ROSA JUNIOR, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, FCE 1.07, código 45.00707, da INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 101, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, G. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.005629/2024-08, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº 1135170, ocupante do cargo efetivo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, na Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA N° 103, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002467/2024-48, resolve: Exonerar MARCELA TETZNER LAIZ, CPF nº 029.. *-06, matrícula SIAPE nº 1135170, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão e Controle, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA N° 104, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002467/2024-48, resolve: Nomear AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, CPF nº 319..-64, matrícula SIAPE nº 1379587, servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão e Controle, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. ADRUALDO DE LIMA CATÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 13 de março de 2024, em virtude da concessão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de benefício de aposentadoria por idade, o Contrato de Trabalho do empregado público MARIO SATURNINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1728191, CPF nº .731.004-*, ocupante do emprego de Tratorista, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.005046/2024-79). LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 1.328, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50610.006432/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Campelo Rodrigues Barão, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548217, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, na data da publicação a 22/3/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.335, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50607.000036/2024-18, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, os servidores: João Paulo Torres Santos, matrículas DNIT nº 4426 e SIAPE nº 1978898; Silmara Martins da Silva, matrículas DNIT nº 5167 e SIAPE nº 2061050; Daniel Puntar Reis Marques, matrículas DNIT nº 4459 e SIAPE nº 1905916; Marcos Anizio Barzani Ferreira, matrículas DNIT nº 5377 e SIAPE nº 1737276; Arnaldo Pinho Rodrigues, matrículas DNIT nº 3073-2 e SIAPE nº 01546660; Fabio Moulin Rocha, matrículas DNIT nº 3725 e SIAPE nº 1575939; Francisco Magalhães Dias, matrículas DNIT nº 5006-6 e