DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar EDERSON PELEGRINI DE ALMEIDA, matrícula nº 22183-0, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andre Borges Uliano, da Procuradoria da República no Município de Cascavel. 2-Dispensar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Andressa Caroline de Oliveira Zanette, da Procuradoria da República no Município de Cascavel. 3-Designar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar EDERSON PELEGRINI DE ALMEIDA, matrícula nº 22183-0, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Andressa Caroline de Oliveira Zanette, da Procuradoria da República no Município de Cascavel. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Designar a servidora LAURA SOUTO DA FONSECA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 24768, para exercer função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 56/PGJM, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 11 de abril de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 57/PGJM, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar ARILMA CUNHA DA SILVA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar- se no dia 26 de março de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1587, de 4/11/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6/11/2020, que designou a servidora ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 6004764, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2. Art. 2º Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 6009508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1. Art. 3º Designar o servidor ADEMAR FIGUEIRO SOUSA, matrícula 6002598, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar o servidor OLIVEIROS DE OLIVEIRA VILELA, matrícula 6001814, ocupante do cargo efetivo Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa. Art. 5º Designar o servidor DANIEL AVELAR BITTENCOURT, matrícula 6003976, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa. Art. 6º Designar o servidor DAVID BRAGA PEREIRA, matrícula 6005293, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registro de Gestão da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 7º Designar o servidor RÔMULO TEIXEIRA TOFANI RIBEIRO, matrícula 6009739, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 8º Designar a servidora LILIAN FRANCA DE ABREU, matrícula 6009679, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 9º Designar o servidor MARCUS FILIPE MARTINS DA SILVA, matrícula 6006918, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 10 Designar o servidor GEOVANE ELISEU PEIXOTO, matrícula 6001275, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 11 Designar a servidora MÁRCIA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 6001655, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 12 Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 6009508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituta eventual Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 2.329, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 e da Portaria nº 1080/2021, de 20.08.2021, da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa no período de 18.03.2024 a 22.03.2024, em razão de férias da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 137, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.3722-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 18.03 a 26.03.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 14.03.2024, o servidor RICARDO DE SOUZA ESPER FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8513-4, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar o servidor RICARDO DE SOUZA ESPER FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8513-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 140, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.03 a 27.03.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.03 a 05.04.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS