DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031800071 71 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar MARINA MATUSITA, matrícula nº 9662, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLATT. 2 - Exonerar, a partir de 18/03/2024, GABRIEL ALVES PANDINI, matrícula nº 33179, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLATT. 3 - Nomear MARINA MATUSITA, matrícula nº 9662, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLATT. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de MARINA MONTEIRO VASCONCELOS DE SOUZA, Bacharela em Direito, matrícula 33251, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 154, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Dispensar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Designar KELLEN ALVES COELHO, matrícula 22978, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito, matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Dispensar NATHALIA SENA ANDRADE, matrícula 30899, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 6º Designar NATHALIA SENA ANDRADE, matrícula 30899, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 7º Dispensar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 8º Designar LUCCAS GIL SILVA MACIEL MARTINS, matrícula 28966, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 9º Exonerar MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 10. Nomear MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 11. Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 12. Designar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 13. Dispensar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 14. Designar CARMEN DURÃES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 15. Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 16. Nomear THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR17, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 17. Dispensar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 18. Designar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, na Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Procurador da República PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituto eventual da ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituta eventual do ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4 do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR4 , Gabinete do Procurador da República Alisson Estrela Fabiano Bonfim, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR4 Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI, matrícula 24705, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 54, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituta eventual da ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR a servidora POLIANA BACCHETTI CEZAR, matrícula 22796, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para o encargo de substituta eventual da ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da ASSESP - Assessoria Especial da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora CECILIA FERNANDA DE LIMA JACOME, matrícula 25445, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, da função de ASSISTENTE NÍVEL III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDSON WANDER BRONZONI, matrícula 28275, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da função de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora CECILIA FERNANDA DE LIMA JACOME, matrícula 25445, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para a função de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar DELVA DE ASSIS MARQUES, matrícula 5482, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA