DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador, nível CJ-2, no período de 19 a 22 de março de 2024. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANDRÉ BRUNO SOARES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 86, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03074/2024, resolve: DESIGNAR EMERSON SILVA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2, no período de 18/03/2024 a 22/03/2024 . RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 87, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve: DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 92, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 03151/2024, resolve: DESIGNAR PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, no período de 18/03/2024 à 26/03/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 95, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02736/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Ouvidoria, nível FC-4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Fica designado, para substituir o Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa. Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 413, de 2 de maio de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 6 subsequente, página 408. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 139, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar de cargo em comissão: FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora de Ministro, código CJ-3; GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assessora A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assistente V, código FC-5; ANA FLÁVIA CAMARGO DE PAIVA, matrícula S077687, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela Freire Martins; IV - Designar para função de confiança: GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Aryana Ortiz de Araújo Neiva; ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Flávia Camargo de Paiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 148, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear PATRICIA SPENCIERI DE AVELAR BANDINI, matrícula S071956, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da exoneração de Fabiane Coelho Dias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 149, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006788/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 10 de abril de 2025, a cessão da servidora SANDRA NASCIMENTO DE ABREU, matrícula S031008, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP nº 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 008292/2022, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza Federal Grace Anny de Souza Monteiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, pelo período de 1 ano, a contar de 13 de março de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 151, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 15 de março de 2024, KARINA NATHÉRCIA SOUSA LOPES, matrícula S073002, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 225, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Antonio de Souza Costa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NATHALIA DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Letícia de Lima Neves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 232, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração: I - Dispensar, com efeitos a contar de 4 de março de 2024, DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula S076583, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Djacy Lopes do Nascimento Júnior. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA