DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031800083 83 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 317, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Mariana Giacomin Cani Bolzani, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida do TRT da 1ª Região, em substituição ao (à) servidor (a) Marcelo Caliman Pimentel, Secretário da Corregedoria Regional - CJ-03 do (a) Secretaria da Corregedoria Regional - SECOR, nos dias 11/12/2023 e 12/12/2023, em razão de Correição Ordinária nas Varas do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova do Imigrante, respectivamente, fazendo jus ao pagamento por dois (02) dia (s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 962/2024, resolve: 1. Exonerar a servidora JOELMA NASCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 2. Nomear a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIAA SEGEP.PR Nº 41, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 963/2024, Resolve: 1. Dispensar o servidor RAUL FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE da EXMA . DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 2. Dispensar a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 3. Designar o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 4. Designar a servidora JOELMA NASCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO; 5. Designar a servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, mantida sua lotação atual; 6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1008/2024, Resolve: 1. Designar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE), ficando dispensada da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA), ambas da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP); 2. Dispensar a servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP); 3. Designar a servidora THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ( S EG E P ) ; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad 792/2024, resolve: Designar FÁBIO HENRIQUE DE MIRANDA FÉLIX, matrícula nº 308.21.2101, para ocupar a Função Comissionada Secretário de Audiência (FC-04), da Vara do Trabalho de Goianinha, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 66, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; resolve: I - Dispensar AMANDA DANIELLE ALVES ARAÚJO, matrícula nº 308.21.1067, da Função Comissionada de Assistente-chefe de Gabinete (FC-06), da 5ª Vara do Trabalho de Natal; II - Dispensar LARISSA DA FONSECA EMERENCIANO, matrícula nº 308.21.9104, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 5ª Vara do Trabalho de Natal; III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 15/03/2024 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do OFÍCIO TRT21-GDIS Nº 002/2024, resolve: I - Dispensar ANA JACYRA FURTADO DUARTE, matrícula nº 308.21.9009, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, designando-a para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da 5ª Vara do Trabalho de Natal. II - Remover a referida servidora para a 5ª Vara do Trabalho de Natal. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3350/2024, resolve: I - Exonerar o servidor DAVID GERALDO ORMOND, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Contratações. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 18/03/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3350/2024, resolve: I - Nomear a servidora requisitada ADRIANA PAULA MARTINS BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Contratações. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 18/03/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3346/2024, resolve I - Exonerar o servidor ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3346/2024, resolve I - Nomear o servidor FERNANDO CESAR CORREA DA COSTA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 473/2022. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3331/2024, resolve I - Exonerar a servidora LETÍCIA DE CASTRO CARVALHO COELHO, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão Funcional. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3331/2024, resolve I - Nomear a servidora LUCIANE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, área administrativa, para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão Funcional. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve: Art. 1º. NOMEAR como membros da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região para a eleição CRN-7 2024, os nutricionistas: I. Hellen da Silva Cabral, CRN-7 nº 1289; II. Maria Eunice Begot da Silva Dantas, CRN-7 nº 0071; III.Maria Helena Prazeres de Souza, CRN-7 nº 0193; IV. Rita Maria Araújo Barbalho, CRN- 7 nº 0005; V. Yamila Fernandes Mota Alves, CRN-7 nº 3909. Art. 2º. DESIGNAR os funcionários abaixo e deixar à disposição os demais agentes do CRN-7, para atender as demandas da Comissão Eleitoral regional, de forma a permitir o pleno exercício das suas atribuições: I. Caio Luan da Costa oliveira, matrícula nº 68; II. Mauro Wendel de Souza Matos, matrícula nº 05; III. Savana Pinheiro Soares, matrícula nº 77.