DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. MARIA ESTELA FELIX, CPF nº XXX.110.XXX- 20, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.000955/2024-21, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL DE INTIMAÇÃO Na condição de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos constantes no Processo nº 23122.002913/2021-12, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto do presente, INTIMO o Sr. Fernando Fernandes Cintra, Servidor lotado na DIPAP/CAP - Divisão de Prefeitura do Campus Alto Paraopeba (UFSJ) - Ouro Branco/MG, a comparecer perante Junta Médica Oficial, no dia 01/04/2024 (primeiro de abril de 2024), às 11:00h (onze horas), na sala de Serviço Médico do bloco 01 do Campus Alto Paraopeba (Rodovia MG 443, Km 7), na cidade de Ouro Branco, Minas Gerais, a fim de ser submetido a exame de sanidade mental. Processo 23122.002913/2021-12 MARCOS TOMIO KAKITANI SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6/2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e em conformidade com o disposto no Artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020 e na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91 de 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: Nomes: ADELINA ROCHA DA CUNHA - SIAPE 0545855 APOSENTADO, DEUSDEDITH RODRIGUES DE CARVALHO - SIAPE 0548436 APOSENTADO, LUZINETE PEREIRA DA SILVA COSTA - SIAPE 0546137 APOSENTADO, ORLANDO RODRIGUES DE MELO - SIAPE 0563463 APOSENTADO, BRAULIO THEODORO VIEIRA DE FREITAS - SIAPE 0548552 PENSIONISTA, CREUZA NEVES DE ALMEIDA - SIAPE 0499879 PENSIONISTA, JOCELINA CAMILO GONTIJO CAMPOS - SIAPE 0495263 - PENSIONISTA, LOURDES RIBEIRO DE LIMA - SIAPE 0243840 - PENSIONISTA, MARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA - SIAPE 0494110 - PENSIONISTA . 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020/1022 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. PROCESSO SEI: 25005.001061/2021-16 MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU