DOMCE 19/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 771/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LUIZA HERNESTINA ALVES DE ABREU, inscrita no CPF Nº: 762.650.053-91 e RG Nº: 20070528637 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor do SUS na FUSPI - código CNA–3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6DE06576
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 772/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora ADRIANA CABRAL DE ALBUQUERQUE inscrita no CPF Nº: 776.940.743-53 e RG Nº: 20075609384 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Transporte - código CNP–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 15 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:60ADFDB9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 773/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ERONILDES DA SILVA inscrita no CPF Nº: 248.921.653 -87 e RG Nº: 280875794 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Faturamento - código CNI–3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:9C8ABC06
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 774/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ENIO LIMA SOUZA, inscrito no CPF Nº: 060.942.733-46 e RG Nº: 20073794648, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Médicos – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:BB7751EE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0775/2024