DOMCE 19/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor REGINALDO PASTOR DE SOUSA inscrito no CPF Nº: 429.803.483-68 e RG Nº: 193614590, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Controle de Patrimônio e Material Permanente – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:681AC623

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 776/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO FERNANDES NETO, inscrito no CPF Nº: 244.424.373-00 e RG Nº: 61082983 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Assistência Legislativa – código CDS–3, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:8839D0CC

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA N.º 001/2024/SECULT

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IGUATU NO BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de indicar os membros do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu no biênio 2023/2024;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os seguintes membros do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu-Ceará, no biênio 2023/2024:

I – Secretaria de Cultura e Turismo a) Titular: Carleziana Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 035.441.793-26; b) Suplente: Francisco Fabrício Franco Vieira, inscrito no CPF sob o nº 027.513.553-58.

II – Secretaria do Gabinete a) Titular: Jahilton de Alcântara Venâncio, inscrito no CPF sob o nº 690.256.033-91; b) Suplente: Eunice Carvalho dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 750.273.135-00.

III – Câmara de Vereadores a) Suplente: Neuria Alcântara de Matos, inscrita no CPF sob o nº 034.927.523-81;

IV – Secretaria do Esporte a) Suplente: Patrício Zacarias de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 821.348.713-34;

V – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania a) Titular: Jamile Viana de Araújo, inscrita no CPF sob o nº 077.549.403-88; b) Suplente: Marylandy Félix Araújo, inscrita no CPF sob o nº 696.290.303-06.

VI – Secretaria da Educação a) Titular: Marijara Palácio Alves Vieira, inscrita no CPF sob o nº 465.319.473-49; b) Suplente: Juliana Artilano Sucupira, inscrita no CPF sob o nº 001.441.253-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE MARÇO DE 2024.

JOSÉ JOÁS RODRIGUES ALVES
Secretário de Cultura e Turismo Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DE3C0B5E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso V, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,