DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 3.412,63. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Gabriel de Avila Barreto, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Leonardo Gonçalves da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 31 de julho de 2024. VALO R : 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Leonardo Gonçalves da Silva, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Priscila Martta Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 07 de março de 2024 a 10 de setembro de 2024. VA LO R : 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Priscila Martta Rodrigues, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23272.000077/2020-22. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 17.609.256/0001-01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (equipamento 12633), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 a 11/04/2024.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158502 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23275.000586/2019-04. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato no 02/2020, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nos termos do artigo 12 do decreto no 9.507/2018 e dos artigos da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa segep/mp no 5, de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.412,32. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024 ESPECIE: Distrato nº 02/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 18 de março de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 09/2023. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e Marcos Souza Silva, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Contrato 4/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.003555/2024-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: BRUNO BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044..-35 pelo Contratante e Bruno Barbosa Silva de Oliveira, CPF nº 109..- 45 pela Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 02/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Jonathan Bryan Velten Pereira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 14/03/2024 a 29/03/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2024, firmado em 15/01/2024, publicado no DOU de 16/01/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Jonathan Bryan Velten Pereira, Contratado. Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Sabrina Gabriela Vicentini. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 19/03/2024 a 19/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 06/2023, firmado em 04/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 6/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sabrina Gabriela Vicentini , Contratada. Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 07/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Warley Batista de Deus. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 11/04/2024 a 05/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Mecânica, nº 07/2023, firmado em 12/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Warley Batista de Deus, Contratado. Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Andrey Allef Oliveira Andrade. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 15/03/2024 a 01/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, Contratado. Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Dara Fernanda Ferreira de Souza Saturi. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 02/04/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 05/2023, firmado em 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Dara Fernanda Ferreira de Souza Saturi, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.001491/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. OBJETO: Regulamentar as condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13/03/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e André Luiz de Oliveira, Diretor Executivo do CINCATARINA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21128/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços De Vigilância Patrimonial Desarmada, Sistema De Monitoramento (CFTV), Sistema de Alarme e Controle de Acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração (SIDEC - 18/03/2024) 158516-26438-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 52154/2023. Nº Processo: 23310.001182/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 52-154/2023, celebrado em 10/10/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, bem como, aditar o valor contratual em 18,71% (dezoito inteiros e setenta e um centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 18/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.004220.2024-69. Vigência: 12/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.186,91. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).