DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA RAMOS COTRIM Administradora (SIASGnet - 17/03/2024) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90820/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90820-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95600/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305003372202444. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o Campus Presidente Prudente do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95600-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 18/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS ARARAQUARA EDITAL Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina: Informática II ( AC ) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 01 Mariana Massimino Peres 141,3 . 02 Everton Carlos Martins 135,4 . 03 Mariany Morais Silva 70,7 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.002707/2023-91. Dispensa Nº 91712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 55.140.818/0001-00 - AUTO VIACAO M M SOUZA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento para viagens municipais e intermunicipais de caráter técnico e cultura para o IFSP - campus Capivari, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 37.963,30. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3/23 Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a): Ana Gabriela Da Silva Anthero. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química Tecnológica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/03/2024. DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23430.001061.2022-43 Interessado: Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais, CNPJ nº 27.381.157/0001-60, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 177 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 21.1.6, 21.4.2 e 21.4.3 do Edital do Pregão SRP nº 14/2020, bem como, art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 375,97 (trezentos e setenta e cinco reais, e noventa e sete centavos), referente a 10% do valor total do objeto licitado, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista que não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Edital do Pregão SRP nº 14/2020. Fica também a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais, CNPJ nº 27.381.157/0000-60 e seu representante legal Sr. Renato Gusmão de Alencastro, através da presente para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 375,97 (trezentos e setenta e cinco reais, e noventa e sete centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por não efetuar a entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99. Capivari, 18 de março de 2024. LUCIANA MARTINS GATTI Diretora Adjunta de Administração CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.000273/2024-11. Dispensa Nº 90206/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nas instalações do campus bragança paulista do iifsp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 137.792,16. Data de Assinatura: 09/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.000273/2024-11. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nas instalações do campus Bragança Paulista do IFSP.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 137.792,16. Data de Assinatura: 09/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratada: Tamiris Batista Leite. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 18/03/2024 a 13/07/2024. Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente ao Doutorado. Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Tamiris Batista Leite, contratada. Data da Assinatura: 15/03/2024. CAMPUS SUZANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03566/2024 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23437.000187.2024-01. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano comunica a prorrogação da entrega das propostas até 03/05/2024, assim como a alteração da data da abertura da Chamada Pública para 06/05/2024. EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI Diretor Geral - IFSP Suzano CAMPUS VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO 2º Encontro sobre Autismo em Votuporanga - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000540.2024-85. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 2º Encontro sobre Autismo em Votuporanga no dia 08 de junho de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 27/05/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected]. PETER DUARTE MAMEDE Diretor-Geral do Campus Votuporanga Em Exercício