DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 44640/2018. Nº Processo: 23206.000800.2024-03. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda contratual, redução de demanda 380kw. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.123,20. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de empresa para prestação de serviços terceirizados de forma continuada de limpeza e jardinagem conforme termo de referência Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO Pregoeira (SIDEC - 18/03/2024) 158126-26436-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23237.004316/2020-54. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato administrativo nº 03/2020 para prestação de serviços de link de internet visando atender as demandas do Instituto Federal do Tocantins/Campus Araguaína, conforme artigo 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.849,40. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23065.003760/2021-71. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Pelo presente instrumento prorroga-se a vigência do prazo do contrato em epígrafe por um período de 12(doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.277,49. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 05/03/2024 a 18/03/2024; sob os números 16930 a 17003, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 105/2023 UASG 150247 N° do Processo: 23066.072350/2023-11; Espécie: Contrato de Comodato n. 28/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 14.224.864/0001- 00. Objeto: Comodato de 03 (três) equipamentos (bomba) de terapia de pressão negativa, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 583/2023. Data de assinatura em 15/03/2024. Vigência 15/03/2024 a 15/03/2025. EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 65/2024 Nº Processo: 23066.012915/2024-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GRUPO GAY DA BAHIA - GGB. CNPJ: 13.220.876/0001-95. Objeto: Cooperação Técnico, Científica e Cultural, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades não onerosos voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: 16.03.2024 a 15.03.2026. Data de Assinatura: 16.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23066.060331/2021-72. Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""estudo observacional brasileiro em criancas com ame 5q (sobre5): efetividade, segurança e análise econômica do uso do onasemnogene abeparvovec (zolgesnma) com dados de mundo real", até 19/07/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos Contratos Professores Substitutos Semestre 2024.1, 14 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23066.059697/2023-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CAMILA DALCIN. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAMILA DALCIN. Processo nº 23066.083996/2023-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALEXANDRO MOTA DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALEXANDRO MOTA DA SILVA. Processo nº 23066.084511/2023-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCIANO GAMA DA SI LV A GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCIANO GAMA DA SILVA GOMES. Processo nº 23066.085532/2023-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAPHAEL CHAGAS SILVA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAPHAEL CHAGAS SILVA. Processo nº 23066.084199/2023-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CAMILA AMARAL MORENO FREITAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAMILA AMARAL MORENO FREITAS. Processo nº 23066.084419/2023-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FELIPE BARRETO LEMOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FELIPE BARRETO LEMOS. Processo nº 23066.0084643/2023-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANA PAULA MEDEIROS PEREIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA PAULA MEDEIROS PEREIRA. Processo nº 23066.003414/2024-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCUS VINICIUS RIOS BARRETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCUS VINICIUS RIOS BARR E T O. Processo nº 23066.004845/2024-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GIACOMO OTAVIO TIXILISKI. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GIACOMO OTAVIO TIXILISKI. Processo nº 23066.003447/2024-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LARISSA OLIVEIRA ARAGÃO WERNECK. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARISSA OLIVEIRA ARAGÃO WERNECK. Processo nº 23066.086102/2023-40. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARIANA MORAES LOBO PINHEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIANA MORAES LOBO PINHEIRO. Processo nº 23066.004613/2024-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO.