DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900054 54 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23066.004224/2024-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LAIS DE MATOS SOUZA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAIS DE MATOS SOUZA. Processo nº 23066.008758/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TAIANE GONÇALVES NOVAES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TAIANE GONÇALVES NOVAES. Processo nº 23066.001862/2024-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO SANTOS DE SOUZA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO SANTOS DE SOUZA. Processo nº 23066.001577/2024-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JULIA DIAS DA SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JULIA DIAS DA SILVA. Processo nº 23066.003933/2024-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MAYARA CRISTINA PINHEIRO DE ÁVILA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MAYARA CRISTINA PINHEIRO DE ÁVILA. Processo nº 23066.008978/2024-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MAILSON SANTOS PEREIRA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MAILSON SANTOS PEREIRA. Processo nº 23066.009211/2024-24. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JAMERSON CARVALHO SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada da Faculdade de Odontologia. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JAMERSON CARVALHO SILVA. Processo nº 23066.009613/2024-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HERNANDO NASCIMENTO LIMA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HERNANDO NASCIMENTO LIMA. Processo nº 23066.009594/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MAYCON FRANCISCO MILIORINI. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MAYCON FRANCISCO MILIORINI. Processo nº 23066.009717/2024-33 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ISA RITA BRITO DE MORAIS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biointeração do Instituto de Ciências em Saúde. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ISA RITA BRITO DE MORAIS. Processo nº 23066.009333/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCAS MAROTO MOREIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCAS MAROTO MOREIRA. Processo nº 23066.010432/2024-45. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALIETE RODRIGUES MARINHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALIETE RODRIGUES MARINHO. Processo nº 23066.005096/2024-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAROLINA ÁVILA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 12/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAROLINA ÁVILA SANTOS. Processo nº 23066.012559/2024-07. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IVELLISE COSTA DE SOUSA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicamento da Faculdade de Farmácia. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IVELLISE COSTA DE SOUSA. Processo nº 23066.009097/2024-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TAYANE DA ROCHA COSTA COELHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Início: 11/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TAYANE DA ROCHA COSTA COELHO. Processo nº 23066.010600/2024-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JULIANA DE SOUSA SILVA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 12/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JULIANA DE SOUSA SILVA. Processo nº 23066.012227/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAELA DE SOUSA GONÇALVES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 12/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAELA DE SOUSA GONÇALVES. Processo nº 23066.008915/2024-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANTÔNIO LIMA DA SILVA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 12/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANTÔNIO LIMA DA SILVA. Processo nº 23066.010555/2024-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GISELE VIEIRA ROCHA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GISELE VIEIRA ROCHA. Processo nº 23066.010787/2024-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CLAUDIO MONTEIRO SASAKI. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 12/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CLAUDIO MONTEIRO SASAKI. Processo nº 23066.013270/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FLÁVIA ALVES DO RO S Á R I O. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FLÁVIA ALVES DO ROSÁRIO. Processo nº 23066.013217/2024-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANA LUIZA SILVA FREIRE. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA LUIZA SILVA FREIRE. Processo nº 23066.013572/2024-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCIANA ALVES VIEIRA FERRAZ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCIANA ALVES VIEIRA FERRAZ. Processo nº 23066.013384/2024-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL LEONNE CRUZ DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAEL LEONNE CRUZ DE JESUS. Processo nº 23066.083297/2023-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANO FERREIRA DE SOUSA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANO FERREIRA DE SOUSA. Processo nº 23066.011957/2024-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TAIANE ABREU MACH A D O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TAIANE ABREU MACHADO. Processo nº 23066.013630/2024-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARBRISA NASCIMENTO REIS DAS VIRGENS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 13/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARBRISA NASCIMENTO REIS DAS VIRGENS. Processo nº 23066.012903/2024-50. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: SHIRLEI PATRICIA MARTINS CERQUEIRA SILVA NEVES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 14/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SHIRLEI PATRICIA MARTINS CERQUEIRA SILVA NEVES. Processo nº 23066.013175/2024-01. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IALE LUIZ MORAES CAMBOIM. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 14/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IALE LUIZ MORAES CAMBOIM.