DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900055 55 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23096.012791/2023-07. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 07.689.430/0001-01 - GENILDA PAULINO DA SILVA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 04/2023. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.507,67. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158401 Nº Processo: 23096083456202385. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, necessários à manutenção geral e ao funcionamento dos setores do Campus do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de existirem divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto da contratação (presente no edital e seus anexos) e a descrição que consta nos códigos do site do COMPRASNET ou na nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos.. HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Chefe da Dm/cdsa (SIASGnet - 18/03/2024) 158401-15281-2024NE000032 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AV I S O A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.036259/2022-33, torna pública a qualificação da Empresa Júnior GAUSS, CNPJ 23067.036259/2022-33, a partir da data 15/03/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNAT Á R I O ( A ) : BERNADETE DE SOUZA PORTO. Fortaleza, 18 de março 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23067.059595/2018-78. Pregão. Nº 64/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 21/03/2024 a 21/03/2025. Processo SEI nº23067.000407/2024-43. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.357,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.027342/2023-01 Processo: 23067.027342/2023-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Publicidade e Propaganda/ICA Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias Vigência: 03.03.2024 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)). Fortaleza, 03 de março de 2024. EDITAL Nº 25/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.059586/2023-44 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/UnidadeSetor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Departamento de Matemática / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza Cálculo Diferencial e Integral 1º Ronald Ismael Quispe Urure Ampla concorrência Fortaleza, 15 de março de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Central "Marta Abreu" de Las Villas (Cuba) representada pelo Prof. Dr. Luis Antonio Barranco Olivera, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos- administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 18/03/2024, Vigência: 18/03/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 153049 Nº Processo: 23068.055923/2023-14. Pregão Nº 1016/2023. Contratante: CENTRO UNIVERSITARIO NORTE DO ESPIRITO S A N T O. . Contratado: 07.648.286/0001-65 - BIC SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Concessão de uso de espaço físico cantina ceunes.. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024 Processo nº.: 23068.006745/2024-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Escola de Medicina Dentária da Universidade do Colorado (EUA). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 13/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 287/2023- Progep, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, seção 3, página 85. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Médica Área/Subárea ou Disciplinas: Cardiologia Processo de seleção de docente n°: 23068.068801/2023-98 . Classificação Nome Pontuação . 1º Leandro Rua Ribeiro 128,06 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de convênio nº 086/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, página 52 - seção 3 onde se lê: PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.872.659/0001-66, leia-se BORTOT & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.872.659/0001-66. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 59/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: AR.P. AZEVEDO SERVICOS E CMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(17.215.43/0001-45):38. ESTA PUBL I C AÇ ÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS. FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da CLI (SIDEC - 18/03/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23205.013781/2020-53. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 06/04/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.796,10. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070960/2023-11. Dispensa Nº 403/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais para implementação do plano de capacitação em regulação no saneamento ii. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 824.326,95. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23070.056596/2022-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação do termo de apostilamento 01/2024, alterando o valor global do contrato, que deve ser resultado da multiplicação do valor unitário pela quantidade prevista, e posterior soma dos itens, diferente do que foi feito no termo anterior em que se aplicou o percentual de correção sobre o valor global.