DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 30/2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023. Nº 28 - Área do Concurso: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e a distância/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Jossier Sales Boleão, média: 9,16; 2º - Giovanna Carolina Silva, média: 8,16. (Processo n° 23070.071719/2023-00) EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 42/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023. Nº 29 - Área do Concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado Reserva de Negros: 1º - Raphael dos Santos Guedes Vieira, média: 8,50. Candidatos aprovados Ampla Concorrência: 1º - Hugo Marciano de Melo, média: 9,06; 2º - Luiz Carlos Barbosa Martins, média: 8,55; 3º - Jesus José de Oliveira Neto, média: 8,00; 4º - Bruna Michelly de Oliveira Silva, média: 7,11. (Processo n° 23070.071722/2023-15) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2024 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 42/2023 - DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 42/2023, publicado no D.O.U em 22/12/2023, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 20 horas, área: Diagnóstico Bucal, processo n° 23070.071717/2023-11, da Faculdade de Odontologia (FO/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública. Os candidatos inscritos no processo seletivo deverão requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.023425/2023-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 28.964.042/0001-61 - JULIO CESAR DE LIMA NETO. Objeto: Distrato do contrato nº 033/2023 razão: o referido distrato está sendo formalizado amigavelmente, seguindo a recomendação do parecer n. 072/2024/PROT/PFUNIFEI/PGF/AGU da Procuradoria Federal na UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 86/2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, para provimento de vagas de cargos técnico- administrativos em educação, conforme abaixo relacionado: CAMPUS ITAJUBÁ/ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VAGA RESERVADA AOS NEGROS . NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Iaála de Oliveira Alves 80,00 1º lugar . João Paulo Emídio Rufino 76,00 2º lugar . Priscilla Porto dos Reis 74,00 3º lugar . Tânia Honorato dos Santos 72,00 4º lugar . Marcelino Incalado Marquez 70,00 5º lugar . Adelaide Maria Ferreira da Cruz 70,00 6º lugar . Rafael dos Santos Alves Fonseca 70,00 7º lugar AMPLA CONCORRÊNCIA . NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Ezequiel Martins Gonçalves 94,00 1º lugar . Stephanie Thais Santos Tertuliano 92,00 2º lugar . Danielly Barbosa Alvarenga 88,00 3º lugar . Emilia de Brito Oliveira Porto 84,00 4º lugar . Thalyta Martins Lopes Souza 84,00 5º lugar . Bernardo Esber 82,00 6º lugar . Luiz Ricardo da Costa 82,00 7º lugar . Gabriel Viana Rennó de Oliveira 82,00 8º lugar . Leonardo Silva de Oliveira Pires 82,00 9º lugar . Suellen de Cassia Ramos de Souza 82,00 10º lugar ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.037129/2021-99 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DE SUCRE, Colômbia. Objeto: "promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01 de março de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23071.000924/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. Repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2024 da categoria (CCT MG000439/2024), retroativamente a 01/01/2024. 2. Repactuação em função do aumento do salário mínimo determinado pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, retroativamente a 01/01/2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.220,88. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23090.018360/2022-15. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.899.395/0001-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO. Objeto: Alterar qualitativamente o objeto contratual e reajustar os valores contratuais. Vigência: 15/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.273,36. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090012007202311. Objeto: Aquisição de alimentação para eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 18/03/2024) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2021/23. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.136,22. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de outubro de 2023, nos seguintes termos: item 2.2. EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Serviço de Registro de Imóveis de Araguaína-TO. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Tiago Junqueira de Almeida - Responsável pelo Serviço de Registro de Imóveis de Araguaína.