DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900057 57 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.013540/2023-84. Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores desktop para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 339.970,50. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Processo: 23075.059701/2023-81 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio "Desenvolvimento aplicado ao Laboratório Biofix na realização de análises laboratoriais e gestão operacional vinculados à inventário de biomassa e carbono Valor: R$ 710.000,00. Vigência do Acordo: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, alexandre - FUPEF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 76/2023 Processo: 23075.051577/2023-14 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de outubro de 2024. O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 31/10/2024, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/11/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/01/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 30/01/2025.. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.123148/2023-28. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 21.488.725,08. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23077.109870/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de execução de serviços de instalação de divisória móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 15/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,74. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1246/2020 - ASTEC/PROAD, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, a cessionária AGDA DE SOUZA OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a públicação do presente edital de notificação, apresente manifestação quanto a situação apurada pela Auditoria Interna desta Instituição de Ensino Superior/UFRN, no tocante as divergências de valores e/ou falta de pagamentos relativos a despesas comuns de água, energia e telefone, além da ausência de recolhimento de outros valores previstos contratualmente com relação aos espaços cedidos, bem como, rever os percentuais de reajustes aplicados nos contratos em vigor, diferenças porventura existentes, além do ressarcimento de valores devidos a esta Instituição. Qual seja, esclareça as impropriedades relatadas no Relatório de Auditoria nº 013/2016/AUDIN/UFRN, OFÍCIO Nº 60/2020 - DGC/PROAD, DESPACHO nº 492/2020-Contratos/PROAD e Relatório da CGU, sob pena de aplicação das penalidades de MULTA e IMPEDIMENTO, nos termos da Cláusula Sétima, subitem 7.1.2, inciso II, e sibitem 7.1.3 do Contrato nº 007/2015 - UFRN, além de realizar o ressarcimento ao Erário, face aos valores devidos por essa cessionária, e em atendimento a recomendação do RA 013/2016- AUDIN/CGU, sem prejuízo do registro do ato junto ao SICAF. Insta informar, que a GRU com os valores devidos será emitida pela DGC/PROAD, e enviados ao concessionário, visando o ressarcimento ao Erário. Nesse mesmo prazo de 10 (dez) dias corridos, caso entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral do processo, bem como, apresentar manifestação /defesa administrativa. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.013337/2020-41, cuja tramitação é eletrônica, não estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br, devido a incidência de hipotese de sigilo dos documentos ali inseridos, devendo ser solicitada cópia interal dos autos junto a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria. Telefone p/contato (84) 99193-6068 E-mail: [email protected] IZABEL DE MEDEIROS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077152463202362. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 63/2023 - Contratação de editoras e/ou distribuidores para o fornecimento de livros impressos/materiais informacionais, publicados por editoras nacionais e estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 15/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico SISPP nº 20/2023. Foi considerada vencedora a empresa: YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, CNPJ 46.902.047/0001-41, item 1 (R$ 1.823,00). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de licitação (SIDEC - 18/03/2024) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 317, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 32/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47, de 10/03/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 90/2022-PROGESP publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0801662-67.2024.4.05.8400. CONVOCA a candidata MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Enfermagem na média e alta complexidade, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077. 013527/2024-91 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 20 DIAS Nº DO PROCESSO: 23077.069058/2019-06 INTERESSADO: DIONE MATOS DE MIRANDA, CPF Nº XXX.X39.054-XX. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). SILVANA MATOS DE MIRANDA, CPF n. XXX.X75.304-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected] a fim de promover defesa no processo administrativo n. 23077.069058/2019-06, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.254667/2023-17. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAQAO DE SERVIQOS GIZ N° 8344673. Contratante: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GMBH, localiada em Succursale Brussels, Rue del la Charite 33,1210 Brussels, Belgium, VAT: BE0465610688 (INDIVIDUAL TAXPAYER REGISTRATION NUMBER). Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Diálogos Multiagentes e Multissetoriais sobre Trajetórias de Descarbonização para Abertura de Caminho para a Estratégia de Longo Prazo do Brasil". Valor Total: R$ 712.247,61. Vigência: 07 (sete) meses. Data de Assinatura: 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.229557/2022-36 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 35/2022. Título: Reforma e Ampliação do LIG do Campus Duque de Caxias. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 13 de março de 2024 para 13 de agosto de 2024 e aumento do valor global de R$ 177.592,46 (cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 193.582,86 (cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 13 de março de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. AVISO DE REVOGAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO 1º Termo de Aditivo ao Convênio do Processo 23079.252283/2022-89, publicado em : 26/02/2024, Edição: 38, Seção: 3, Pagina: 62, celebrado entre : MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001-60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) CNPJ: 33.663.683/0001-16, tendo como interveniente : FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, cujo objeto é dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses; alterar o valor para mais R$ 398.424,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art.9º. Rio de Janeiro, 18 de março de 2024 VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO Coordenadora