DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900058 58 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.204921/2024-17 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ANNU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 29/02/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci An-Najah National University (ANNU), o Presidente, Professor Abdel Naser Zaid CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA EDITAL Nº 132, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Setor: Métodos Quantitativos 1º THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 135, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23079.200588/2024-77 O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U . nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 100, de 27 de fevereiro de 2024 , publicado no DOU em 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Matemática - Setor: Cálculo Classificação Final - Ampla Concorrência 1º lugar: Adriano Alves de Alcantara 2º lugar: Eduardo Galvão de Mello Barboza 3º lugar: Victor Pessanha Mendes de Oliveira 4º lugar: Aline Rigueti Barcellos 5º lugar: Vitor dos Santos Ponciano 6º lugar: João Pedro Borges Homem Del Rey 7º lugar: Rafael Almeida da Costa Schneider 8º lugar: Carlos Antonio Assis de Oliveira 9º lugar: Esteban de Jesús García Hernández 10º lugar: Anselmo de Souza Pontes Junior 11º lugar: Claudio da Silva Velasque 12º lugar: Lorhan da Silva Costa 13º lugar: Yago Chamoun Ferreira Soares 14º lugar: Antonio Miguel Simões Caceiro 15º lugar: Juan Sebastian Forero Cardozo WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES EDITAL Nº 136, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23079.200588/2024-77 O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D. O. U . nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 100, de 27 de fevereiro de 2024 , publicado no DOU em 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Métodos Estatísticos - Setor: Probabilidade e Estatística Classificação Final - Ampla Concorrência 1º lugar: Luiza do Bonfim Arce 2º lugar: Jorge Oscar Berlanga Saez 3º lugar: Ismael Sampaio Bastos 4º lugar: Otto Tavares Nascimento 5º lugar: Victor Chagas Matos WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UF R J. IVALDO RAMOS ROSA Chefe de Compras (SIDEC - 18/03/2024) 153149-15236-2024NE000286 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.200644/2022-10. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Incluir entre as unidades atendidas o 2º restaurante universitário do centro de tecnologia (ru2ct), situado na av. Athos da silveira ramos, nº 149 - ilha do fundão - rio de janeiro - rj; acrescer 186.192 (cento e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois) refeições ao item 1 para atender às necessidades do 2º restaurante universitário do centro de tecnologia (ru2ct).. Vigência: 18/03/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.038.523,40. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23079.201520/2022-43. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.082.851/0002-11 - T.S.A. DE PAIVA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.608,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que teve como vencedoras as empresas REPRIMIG REPRES E N T AÇ ÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51 (itens 1 e 7), ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51 (item 2), AUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 35.046.657/0001-74 (item 3), MSP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 49.619.644/0001-51 (item 4) e J G DA CRUZ JUNIOR, CNPJ 51.228.218/0001-39 (itens 5 e 6).Valor total homologado da compra: R$ 368.449,65. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 18/03/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024, que teve como vencedora a empresa GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.401.442/0001-38, para os itens 1, 2 e 3. Valor total da compra: R$ 240.766,00. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 18/03/2024) FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 4, DE 15 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.002531/2024-87 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PRO C ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto. Área de conhecimento: Administração geral. Número de vagas: 01 (uma). Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Administração e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 22/03/2024 a 03/04/2024, somente em dias úteis. Local das inscrições: presencial, na Secretaria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Não haverá taxa de inscrição. Edital na íntegra: (ufr.edu.br/facap). KELLY CARDOSO FARO Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR/Sede. CONTRATADO (A): FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 13/09/2024. Data e Assinatura: 15/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002471/2024-71). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO . Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053248/2023-21. Dispensa Nº 536/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Participação política e enfrentamento às violências de gênero e raça na América Latina e Caribe", financiado pelo Ministério das Mulheres. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/03/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 199.412,47. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).