DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900059 59 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 272/2023. Nº Processo: 23080.011008/2023-59. Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula que preveja a revisão nos contratos de locação. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23080.088351/2018-24. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.975,72. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080.020318/2023-64. Modalidade: Pregão Eletrônico 250/UFSC/2023. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS ara possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento de refeição do tipo buffet SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0088. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e T-Matter Minerais Industriais S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 17/03/2024 até 17/09/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Processo UFSC: 23080.028289/2021-17. Entidades. Assinam: Henrique Cislagui da Silva, pela T-Matter Minerais Industriais S.A; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AV I S O TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PERMISSÃO 032/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa META SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 032/2019, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.020638/2024-95, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria, RS 18 de março de2024 LUCIANO SHUCH Reitor da UFSM livre diário e café da manhã à comunidade acadêmica vinculada ao Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, incluído o espaço físico, mobiliário, equipamentos e funcionários. CNPJ/Fornecedor: 13.273.877/0001-06 - SÃO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.310.000,00. Ana Paula Peres da Silva. Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2024 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 076/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 19 de março de 2024 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 25 de março de 2024 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 26/03/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 20/03/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 076/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação Ensino Profissionalizante 40 horas semanais Graduação em qualquer Licenciatura1 R$ 190,00 R$ 6.356,02 . 01 Santa Maria Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/ Centro de Tecnologia Materiais Elétricos/ Teoria Geral dos Circuitos Elétricos 20 horas semanais Graduação em Engenharia Elétrica ou2 R$ 73,00(graduação) R$ 91,00(mestrado) R$ 115,00(doutorado) R$ 2.437,59(graduação) R$ 3.046,99(mestrado) R$ 3.839,21(doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Artes Cênicas Centro de Artes e Letras Artes Cênicas 40 horas semanais Graduação em Teatro ou Artes Cênicas ou3 R$ 102,00(graduação) R$ 140,00(mestrado) R$ 190,00(doutorado) R$ 3.412,63(graduação) R$ 4.692,37(mestrado) R$ 6.356,02(doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Artes Cênicas Centro de Artes e Letras Execução da Dança 40 horas semanais Graduação em Dança4 R$ 102,00(graduação) R$ 140,00(mestrado) R$ 190,00(doutorado) R$ 3.412,63(graduação) R$ 4.692,37(mestrado) R$ 6.356,02(doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/ Centro de Ciências Rurais Economia Agrária 40 horas semanais Graduação em Agronomia ou5 R$ 190,00 R$ 6.356,02 1e Doutorado em Educação ou Educação Científica e Tecnológica ou Informática na Educação ou Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde ou Ensino de Ciências. 2Engenharia de controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia e Mestrado em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia e Doutorado em Engenharia Elétrica. 3Graduação em Teatro e Mestrado em Artes ou Educação ou Graduação em Artes Cênicas e Mestrado em Teatro ou Educação ou Graduação em Teatro ou Artes Cênicas e Doutorado em Artes ou Educação. 4ou Graduação em Dança e Mestrado em Artes da Cena ou Graduação em Dança e Doutorado em Artes da Cena. 5Engenharia Florestal ou Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Agronegócio ou Engenharia Agrícola ou Economia ou Administração ou Administração Rural ou Gestão Agroindustrial e Doutorado nas áreas de Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicadas ou Agronegócio. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016819/2021-02. Pregão Nº 141/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos da biblioteca do Campus São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 434.187,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.592,44. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 14.938,07 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais, sete centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar os comprovantes do pagamento de multa estipulada na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2021/2022, devida aos funcionários, por atraso no pagamento dos salários de novembro de 2022". Infração ao estipulado na Cláusula Décimas Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Termo de Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "a" da Convenção Coletiva de Trabalho. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3. 14.4, e 14.5 do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da Convenção Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.030651/2023-00. Diadema, SP 18 de março de 2024 ANDRÉ APARECIDO RAMOS Diretor Administrativo