DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM P R ES A : URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA - CNPJ nº: 14.223.964/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 526.999,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR em virtude do pedido de reclassificação do candidato DOUGLAS BITENCOURT VIDAL, conforme IN nº 02/2019, a Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2024, publicado no DOU de 18/01/2024 para área de ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III /ENGENHARIA MECÂNICA: Onde se lê: AREA: ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III /ENGENHARIA M EC Â N I C A Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004208 DOUGLAS BITENCOURT VIDAL . 2 202309004204 JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO Leia-se: AREA: ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III /ENGENHARIA M EC Â N I C A Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004204 JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO . 2 202309004208 DOUGLAS BITENCOURT VIDAL JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002838/2024-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agromais Consultoria Agrícola LTDA, CNPJ 53.773.687/0001- 64. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Agromais Consultoria Agrícola LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Kheiliany Luara Souza Barbosa, pela Agromais Consultoria Agrícola LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003360/2024-28. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Família Pet LTDA, CNPJ 25.119.067/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Família Pet LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Erika Brito Vieira, pela Família Pet LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003344/2024-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Oldakoski Engenharia LTDA, CNPJ 51.030.631/0001-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Oldakoski Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Gabriel Lucas Oldakoski, pela Oldakoski Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003340/2024-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R.G. Pinto & Cia LTDA, CNPJ 08.178.621/0001-71. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na R.G. Pinto & Cia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Romiê Gonçalves Pinto, pela R.G. Pinto & Cia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003082/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sabbá Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 53.847.015/0001-56. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Sabbá Sociedade Individual de Advocacia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Thyago Benedito Braga Sabbá, pela Sabbá Sociedade Individual de Advocacia. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002963/2024-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sacha Comércio de Rações LTDA, CNPJ 07.459.372/0001-20. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Sacha Comércio de Rações LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Lorena de Oliveira Lopes, pela Sacha Comércio de Rações LTDA . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 Processo: 23479.017819/2021-28. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET, CNPJ: 08.978.226/0001-73. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO: alteração do valor destinado para a execução do objeto, com acréscimo de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), oriundos dos rendimentos do projeto e inclusão de rubricas para a aplicação parcial desse montante., conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 26/02/2024. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela SECTET, Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2020 Processo: 23479.014841/2020-35. SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO ESTADO DO PARÁ - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001- 80. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 07/12/2024 e Alteração dos Itens (1.B; 2.A; 2.B e 3.B) do Cronograma de Execução do Objeto (meta, etapa ou fase) do Plano de Trabalho, conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA, Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23085.008066/2019-79. Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do contrato no formulário de prorrogação contratual. Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 91.254,48. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.013206/2023-05. Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de seguro total, pelo período de 01 (um) ano, para veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 301.072,96. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23086.014961/2022-18. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 1.171,00 (um mil cento e setenta e um reais) referente a inclussão de 2 (duas) unidades do item 3 (emissão de certificado digital a3 (36 meses), com token pessoa física) (três) e 15 unidades do item 4 (renovação de certificado digital a3, sem token pessoa física), o que equivale a 24,63 % do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023, com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 13/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.926,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e MELINA FRANCO CORADINI. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). RESCISÃO a partir de 31/03/2024.