DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900061 61 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 PROCESSO: 23064.000567/2024-12 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Rotary Club de Realeza, CNPJ 04.741.299/0001- 96 - OBJETO: "desenvolvimento conjunto de ações de pesquisa e extensão, para desenvolvimento, aprimoramento e expansão do Projeto Transformar, visando o processo de transformação de IPTV (Internet Protocol Television) (TV-Box) em minicomputadores para destinação social". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINAT U R A : 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Paulo Sérgio Bueno EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/03/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 Processo nº 23760.004283/2024-48. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001-51 Pregão Eletrônico nº 109/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001- 51. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o Contrato nº 053/2023 de 1 (uma) balança digital e 1 (uma) cabine de leitura, com acessórios incluídos. O valor total dos bens, conforme notas fiscais 71288 e 414 é de R$ 72.201,04 (setenta e dois mil duzentos e um reais e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a 30/11/2025 (data do término do Contrato nº 051/2023). Data de Assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 Processo nº 23760.004848/2024-97. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 148/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 40, consignados na Ata de Registro de Preços nº 033/2024, de dois equipamentos, totalmente automatizados, com seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme nota fiscal 24248 é de R$ 371.730,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 a 13/01/2025 (data do término da ARP nº 033/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23760.013286/2020-49. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2024 a 04/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice icti/ipea, em 1,17%, a partir de 05/04/2024. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará o termo de rescisão amigável do contrato nº 016/2021, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.409,16. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 130/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC- UFMG/Ebserh. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 18/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 129/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537022156/23-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, sob o regime de execução integrada, para execução de reforma de área e adaptação ao laboratório central laboratório central, no primeiro subsolo São Vicente de Paulo., incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos, serviços de obras Civis e instalação do sistema de climatização e transporte vertical conforme Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23536.021537/2020-12. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2024 e encerramento em 24/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.543,26. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23536.021537/2020-12. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 (doze) meses - de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 (4,51%); passando o valor global do contrato a ser de r$ 153.152,37 (cento e cinquenta e três mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), composto de 12 parcelas mensais de 12.762,70 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.152,37. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536019354202380. Objeto: Registro de preços visando Aquisição eventual e futura de Válvulas e acessórios para redes de gases medicinais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 18/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536009113202322. Objeto: Registro de preços visando eventual Aquisição de Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 18/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.036016/2023-98. Pregão Nº 154/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.628.480/0001-04 - ESTERIFLEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de esterilização a óxido de etileno incluindo o transporte e o fornecimento do material para embalagem, para atender ao Complexo Hospital de Clínicas e Hospital Victor Ferreira do Amaral, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 325.128,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759033687202305. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais - setor de Biologia Molecular das Doenças Onco Hematológicas (papel filtro qualitativo 60cm x 60cm e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Agente de Licitação (SIASGnet - 18/03/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO. - UASG: 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), após tentativa de comunicação via postal sem sucesso, vem solicitar que a senhora FABIANA RUBIA ALVES DE SOUSA NAVES, Matrícula 338**, que compareça a Unidade de Administração e Pessoal - UAP/DIVGP/HC- UFU, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 05/02/2024, dentro do prazo de 48 horas, a partir desta publicação. Caso haja algum impedimento para o retorno, solicitamos o contato, em mesmo prazo, com a UAP/DIVGP/HC-UFU, através do e-mail: [email protected]. Ressaltamos que na ausência de retorno, ou contato, dentro do prazo estipulado, estará sujeito a rescisão contratual, nos termos do art. 482 da CLT. LUCIANO LAMOUNIER FARIA Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas HC-UFU/EBSERH