DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900062 62 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação aplicação de penalidade - Apuração de Irregularidades - Ata 30/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027243/2023-65. Ata de registro de preços nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 34.142.411/0001-33 J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Informamos que a Decisão - SEI nº 11/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanções de advertência, conforme prevista no item 23.2, inciso I do Termo de Referência. Considerando que a empresa não apresentou recurso e não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa notificada da aplicação da sanção de advertência e do respectivo registro no SICAF. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23761006920202320 FELIPE CUNHA DE LIRIO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos. (SIDEC - 18/03/2024) 155905-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000975202415. Objeto: Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de Uso Geral-MMH e Grupo 12 - Paramentação Assistencial (EPIs).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CUNHA DE LIRIO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/03/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003511202300. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 18/03/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental de Cirurgia de Laringe. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 18/03/2024) 155915-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818013562202317. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 18/03/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529000558202417. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos, grampeadores, recargas e hemostáticos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. Ajustar o valor total da contratação (considerar os quantitativos e valores totais do órgão manifestante) . EDILENE ALVES FERREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/03/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.725,32. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522019780202372. Objeto: Aquisição de Kits Dialisadores para uso em Terapia Renal Substitutiva, na modalidade de Hemodiálise à Beira Leito, com cessão de uso em regime de Comodato dos equipamentos, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.004/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 UASG 155903 Nº Processo: 23765.011607/2023-73. Objeto: Realizar habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na Unidade Santa Catarina, situada no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Bairro Santa Catarina, Juiz de Fora/MG e na Unidade Dom Bosco, situada no endereço Av. Eugênio do Nascimento, s/nº, Bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata. Empresa habilitada: ASSOCIACAO LIXO CERTO - ALICER, inscrita no CNPJ sob o nº 20.975.227/0001-60. Juiz de Fora, 18/03/2024 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000182024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Seringas descartáveis, Óleo lubrificante Pana spray, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, câmara para inalação, luva cirúrgica, entre outros materiais de utilização em várias unidades do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23771.000905/2021-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 139,92 (cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,621110%, acumulado ao período de 01/2023 a 01/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 04/2021, firmado entre as partes em 01 de março de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181,20 Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532010402202312. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 146. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 155019-26443-2024NE800014