DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900063 63 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 14/2024, Processo Administrativo 23538.027715/2023-41 PE nº 90.008/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ 01.440.590/0001-36. Valor Total R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: Eventual aquisição de Insumos para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Total da ATA R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 18/03/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23817.006420/2022-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente do aumento do salário mínimo para os meses de janeiro e fevereiro, conforme decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 7.257,28 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Esse valor será destinado ao pagamento residual referente ao meses de janeiro e fevereiro de 2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.617.202,76. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000201202434. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalar para Uso Endoscópico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23533.011810/2019-97. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. Vigência: 07/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.251,52. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535009876202383. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO FINALÍSTICA para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 18/03/2024) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.016414/2023-41. Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de consignação, para atendimento às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - hU-UFPI, Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 276.962,35. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154587 SEI HCPA 23092.003171/2024-90- INSUMO PARA PESQUISA - A N T I CO R P O Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.615,11 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154602 SEI HCPA 23092.003587/2024-16- INSUMO PARA PESQUISA - KIT MAXWELL RSC MIRNA EM TECIDO Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11909227000170 R$1.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154585 SEI HCPA 23092.003310/2024-85- INSUMO PARA PESQUISA - ANTICORPO SECUNDÁRIO CABRA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.611,15 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154598 SEI HCPA- 23092.003417/2024-23- ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML, LIQUIDO Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$ 39.900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505694 15/03/2024 Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154600 SEI HCPA- 23092.003664/2024-20 - EMBALAGEM PARA ESTERIL I Z AÇ ÃO MANTA 100cm X 100cm - entrega dividida em duas parcelas Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ: 54565478000198 R$ 51.120,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505697 15/03/2024 Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154668 SEI HCPA- 23092.003725/2024-59- EMBALAGEM PARA ESTERIL I Z AÇ ÃO - MANTA - 75CM X 75CM Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94811510000192 R$ 9.126,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505710 18/03/2024 Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154607 SEI HCPA 23092.002768/2024-17- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS O LY M P U S Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 4937243000888 R$17.827,25 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154592 SEI HCPA 23092.003058/2024-12 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS C A R ES T R EA M Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ: 8546929000394 R$10.690,00 Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora- Presidente Processo nº 154604 SEI HCPA 23092.000329/2024-70- MANUTENÇÃO EQUIP M AQ U E T Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 2988857000197 R$129.814,77 Fundamento Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora- Presidente