DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 14/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500342 03/01/2024 Nº do Processo: 145914 SEI HCPA 23092.210867/2020-47 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0490540, que tem como objeto a prestação de serviços de certificação de capelas de fluxo laminar e áreas limpas, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2024; A garantia contratual permanecerá no valor de R$ 1.800,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mariela Fabres Deud José, CPF .375.750-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182495 AO CONTRATO Nº 0278231 Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.644.731/0049-87 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 15/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500167 03/01/2024 Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0278231, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática na modalidade de FÁBRICA DE SOFTWARE, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,51 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott, CPF .004.628-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182513 AO CONTRATO Nº 0278311 Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.644.731/0049-87 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 15/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500168 03/01/2024 Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0278311, que tem como objeto o credenciamento para habilitação ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024; Reajustar o valor no percentual de 4,51% passando de R$ 60.797,01 para R$ 63.538,96. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott, CPF .004.628-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Fornecimento de Instrumental Cirúrgico - Pinças (Septo, Dissecção, Babcock, Clamp, Colibri, Cushing, Heiss, Hemostática, Kerrison). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - AFASTADORES (BECKMAN-ADSON, Abdominal, Hohmann). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Micro Tesoura Baioneta e Tesouras (Iris, Metzembaum e Potts de Martel). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Cabos, Curetas, Descolador, Dissector, Pinça Enucleadora, Osteotomo, Porta Agulha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 18 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES/ Universidade de Tübingen Processo nº 23038.007765/2023-43 Acordo de Cooperação e Planos de trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Tübingen (EKUT) . OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as universidades brasileiras e a Universidade de Tübingen. OBJETO do Plano de Trabalho Simpósio Brasil-Alemanha sobre Desenvolvimento Sustentável: Cumprir a finalidade do Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Universidade de Tübingen, apoiando a execução das atividades necessárias para a realização do Simpósio Brasil-Alemanha sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado a cada 02 (dois) anos. OBJETO do Plano de Trabalho Programa Cátedra Tübingen: Cumprir a finalidade do Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Universidade de Tübingen, apoiando a execução das atividades necessárias para a atribuição e implementação de bolsas para brasileiros que pretendam realizar estudos conforme especificado neste Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e dos Planos de Trabalho: em 06/03/2024 e VIGÊNCIA: 05/03/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela Universidade de Tübingen (EKUT): Sr. Andreas Rothfuß, Vice-presidente Executivo. EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . YURI DE ALBUQUERQUE SILVEIRA *.393.273- Programa: PDPE-Programa de Doutorado Pleno no Exterior PA: [SEI 23038.011466/2018-46] NA: [SEI 1584480] R$ 381.146,18 R$ 513.917,45 12/03/2024 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE M E LO XXX.146.345-XX 88881.708189/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1607/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 15/03/2024 15/03/2024