DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900065 65 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO XXX.146.345-XX 88881.708189/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1607/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 15/03/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 99/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIAKIM MARQUES SER R AO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIAKIM MARQUES SERRAO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 98/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EVELY LARANJEIRA MA R Q U ES . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EVELY LARANJEIRA MARQUES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 43/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRÍCIA MACIEL CUNHA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FABRÍCIA MACIEL CUNHA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA GUIMARAES PAES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDA GUIMARAES PAES. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 97/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 11/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA SILVA. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 117/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES DA PONTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 03/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES DA PONTE. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 119/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HOMERO FERREIRA CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HOMERO FERREIRA CRUZ. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 100/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA ROLIM DA SILVA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA ROLIM DA SILVA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 79/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 15/06/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 02/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NELCY RENATA SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NELCY RENATA SILVA DE SOUZA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE AZEVEDO CARD O S O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE AZEVEDO CARDOSO. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DELIANY MENDES DA SI LV A BATISTA. Objetivo: Prorrogar a partir do 06/04/2024 a 28/06/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DELIANY MENDES DA SILVA BATISTA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 50/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 51/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAÍRA DA ROCHA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAÍRA DA ROCHA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 52/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIBERTA ALVES DE M AC E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIBERTA ALVES DE MACEDO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 130/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILIO SABINO VALENÇA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 01/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILIO SABINO VALENÇA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 169/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROGÉRIO DA SILVA AUA N Á R I O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROGÉRIO DA SILVA AUANÁRIO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022496/2024-75. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NEWCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ nº 41.112.834/0001-76). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/03/2024 a 14/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Davi Rosa Ramos (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 054/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 32, seção 3, de 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 508, publicado no DOU de 04/12/2023 / FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: CIÊNCIA DO SOLO E SENSORIAMENTO REMOTO / Candidatos Aprovados: 1. MELINA KORRES RAIMUNDI; 2. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ; 3. RODES ANGELO BATISTA DA SILVA; 4. UASLEY CALDAS DE OLIVEIR. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23107.017771/2020-03. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, §1, Inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Acesso em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php de 12/2022 a 11/2023, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato. Com o reajuste o valor anual estimado do contrato de R$ 719.021,00 (setecentos e dezenove mil vinte e um reais) passa a ser de R$ 763.190,00 (setecentos e sessenta e três mil cento e noventa reais). Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.190,00. Data de Assinatura: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.078,01. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23125.005082/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23125.011659/2020-14. Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 04 (quatro) meses, para vigorar no período de 29/04/2024 a 29/08/2024.. Vigência: 29/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).