DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.527.081,02. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.036922/2023-13. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de extensão "ações estruturantes em engenharia e biologia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIII. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0938051 /2024 PROCESSO N.º 23115.005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALÉCIA MARIA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0939128/2024 PROCESSO N.º 23115.027332/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 15 março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0935870/2024 PROCESSO N.º 23115.007530/2024-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCIA DA CRUZ GIRARDI. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 86/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0937732/2024 PROCESSO N.º 23115.007520/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SILANE ROCHA DA COSTA REIS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 março de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.046380/2023-20. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento ressonância magnética da marca philips. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 351.975,28. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em 18/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1,. Vigência: 19/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA A HEMODINÂMICA: MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR E ELETRODO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.003636/2024-95 OBJETO: Aquisição de material para laboratório (descalcificador para tecido ósseo, reagente, formoaldeido, kit reticulina, kit tricrômio de masson, kit vermelho congo, kit perls, kit pas, kit grocott, e kit verhoeff), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 19/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 21/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 15 de março de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 03/05/2024 às 09h30. MARCELO FERNANDES PEREIRA Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte (SIDEC - 18/03/2024) 154054-15269-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23109.015166/2023-12 Termo aditivo que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e o Município de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.015166/2023-12. Este acordo tem por objeto o Fomento ao fortalecimento da rede de Assistência e ao combate à violência de gênero contra a mulher. O acordo de cooperação técnica tem vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, por tanto a vigência é do dia 16/02/2024 até o dia 15/02/2025. 18 de março de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Jaime Arturo Ramírez - Presidente da fundação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23109.008452/2023-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do valor do contrato do 033/2023 conforme disposições da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE n. MG000336/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.283,68. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Educação Musical: Estágio supervisionado e técnica vocal, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 20/03/2024 até 22/03/2024, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal