DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Acréscimo do Contrato: R$ 9.100,80. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10467.100602/2021-75. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda do contrato gra-pb nº 01/2022, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 02/04/2024 a 01/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.379,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba, neste ato representada pela Comissão de Apuração de Responsabilidade, nomeada pela Portaria SRA-PB n º 1005, vem NOTIFICAR a empresa WL OLIVEIRA LTDA , CNPJ 17.337.136/0001-94, tendo em vista a impossibilidade da entrega de correspondências e ausência de resposta dos e-mail enviados, do entendimento inicial desta Comissão, com fundamento na Lei nº 14.133/21, Art. 155 ao Art. 163, quanto à aplicação de sanções administrativas em razão do descumprimento total das obrigações assumidas no Contrato SRA-PB nº 13/2023. Com base no disposto nos Art. 157 e Art. 158 da Lei Nº 14.133/21, a empresa tem até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentar sua defesa com as provas que desejar produzir. A defesa deverá ser encaminhada à Superintendencia Regional de Administração na Paraíba, localizada na Av. Epitácio Pessoa, nº 1705, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CEP 58030- 900. Em 18 de março de 2024 JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO BARROCA Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade KATHARINE KELLY SILVA SALES Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade CLAUDINO SALVIANO DE ARAÚJO NETO Membro da Comissão de Apuração de Responsabilidade SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10983.100458/2020-57. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2022 ao Contrato n° 02/2021, com base no artigo 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais em atendimento ao estabelecido no art. 12, da Lei nº 13.932, ora apostilado, com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no "Cláusula Sexta - Reajuste" do Contrato n° 02/2021, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 481,00 (quatrocentos e oitenta e um reais), com efeitos a partir de 04/02/2024, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.772,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A chefe de serviço de licitações e contratos torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico supracitado e declara vencedora a empresa SOBENO SERVICOS para Elevadores Ltda, CNPJ 25.201.004/0001-69, com valor total de R$ 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais. DULCINEIA KAZMIERCZAK Chefe do Serviço de Licitações e Contratos (SIDEC - 18/03/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional - LDI, exclusivamente para chamadas originadas através da CPCT PABX, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI-SP/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 Grupo 827 - Sala 10- 8º Andar Castelo - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELIO DA CAMARA PAIVA Administrador (SIDEC - 18/03/2024) 170114-00001-2024NE000405 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Aquisição de Switches de Data Center - SPINE LEAF. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO Presidente EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44120.000759/2024-05 Contrato nº 01.036931.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 980/2024. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública LDTA. CNPJ: 10.498.974/0001-09. Objeto: Contratação de uma turma fechada para o curso de Elaboração e Análise da Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/2017, na modalidade híbrida. Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 15/03/2024. Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Data de Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, letra "f" e § 1º da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44103.005059/2023-14. Contrato nº 21.204728.2023. Contratada: Pacheco Engenharia Ltda. CNPJ: 36.890.793/0001-09. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo deexecução por mais um período de 60(sessenta) dias contar de 15.03.2024 a 13.05.2024, sem efeito financeiro Data da Assinatura: 14.03.2024. Fundamentação Legal: Art. 81 Inciso IV da Lei 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 59000.016278/2020-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.803,89. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 904558/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERICITA, CNPJ nº 19243518000184. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 306.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.450,64, Vigência: 08/05/2024 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, CPF nº .449.106- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 897244/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.166,34, Vigência: 24/04/2024 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ERLON TANCREDO COSTA, CPF nº *.202.409-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Coração de Maria/BA, CNPJ 13.883.996/0001-72; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA |MODELO GR1803BR S -SKD| NOTA FISCAL Nº 000.060.567 SÉRIE 1 FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG0183ARPB01722| SIADS: 23045197 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Kley Carneiro Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000244/2024-78. 30/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO AFROAMÉRICA DE SÃO FELIX-BA, CNPJ 28.536.295/0001-34; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS| POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.185.766 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: EYYDK1336342MS | MOTOR: 4105ELT34G1324728 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115407 - EMPRESA YANMAR SOUTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA 1 (HUM) GUINCHO HIDRAULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Cláudio Emanuel Santana Reina, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000288/2024-06.