DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900087 87 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 série: GRA01582/22; ano/modelo: 2022/2022, sob tombamento nº 318.588-7, perfazendo um valor total de R$ 317.800,12 (trezentos e dezessete mil, oitocentos reais e doze centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0348.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores de Jequiá da Praia, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola, patrimônio nº 332.150-2, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 332.782-1, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola para 6 toneladas, patrimônio nº 332.689,9, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001148/2023-82-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Genilson Tenório Carapeba - Presidente. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59560.000043/2023-97 ESPÉCIE: Contrato nº 6.161.00/2019. CONTRATADA: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em cumprimento ao subitem 3.3, parte final, do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado, aprovado pela Resolução nº 488, de 12 de julho de 2023, serve- se desse expediente para notificar a empresa Machado & Barbosa Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ 18.153.367/0001-0, já qualificada no Contrato n° 6.161.00/2019 e no Processo administrativo sancionatório nº 59560.000043/2023-97, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 6.341,46 (seis mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme decisão fundamentada da Autoridade Superior competente, expressada por meio da Resolução Regional nº 034/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 83, alínea II da Lei nº 13.303/2016, item 23 do Edital nº 08/2019-6ª/SR (SRP) e Art. 137 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CODEVASF - RILC. ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001239/2023-07-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001239/2023-07-e. OBJETO: objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para construção de pátios múltiplos uso, dos tipos com e sem cobertura em municípios diversos inseridos sob a área a de atuação da 6ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2024, seção 3, página(s) 99 e homologado pela Resolução nº 005/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf de 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: AB ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.199.546/0001-62 no valor global de R$ 11.147.782,25 para o lote 1 e no valor global de R$ 11.147.782,25 para o Lote 2; EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 15.137.680/0001-67 no valor global de R$ 23.421.731,36 para o Lote 3 e no valor global de RE 23.421.731,36 para o Lote 4. As Atas encontram-se disponívis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 59570.001256/2007-05. Notificação do Sr. Ozires Castro Silva, CPF: *.583.723-, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Convênio nº 7.93.07.0231/00 (SIAFI nº 666662), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, CNPJ: 41.522.178/0001-80. Constatação: falta de apresentação da prestação de contas. Valor atualizado do débito: R$ 99.378,13. Código para devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 75 dias. OBSERVAÇÃO: Se o valor não for devolvido, o CPF do responsável será inscrito no CADIN após transcorrido o prazo legal de 75 dias a contar da publicação da notificação. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001438/2023-98 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0032.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurguéia da Região do Sul Estado do Piauí - APROVAG CNPJ: 05.472.353/0001-08 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Frenildo Freitas Varão, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001433/2023-65 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0027.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Rural dos Irrigantes e Piscicultores do Povoado Moreira CNPJ: 01.332.764/0001-47 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Marcio da Silva Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000183/2024-27 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0042.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Picos-PI, CNPJ: 06.553.804/0001-02 OBJETO: Tombamento nº 318.091-6, Carreta Agrícola 4t; Tombamento nº 318.093-0, Carreta Agrícola 4t; Tombamento nº 318.095-4, Carreta Agrícola 4t. VALOR: R$ 61.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Gil Marques de Medeiros Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001449/2023-78 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0043.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001- 26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Boa Esperança CNPJ: n.º 05.208.139/0001-49 OBJETO; 100 (cem) colmeias VALOR TOT A L : R$37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Antônio Jose de Carvalho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000997/2023-81 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0604.00 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais do Pá São Francisco CNPJ: n.º 23.007.193/0001-08 OBJETO Tombamento nO317.734-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nO285.509-3, Grade Aradora 18/26" Tombamento nO284.788-1, Arado reversível 03 discos; VALOR TOTAL: R$ 240.750,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; José Genival Pereira da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001450/2023-01 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0045.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Bom Sucesso do Município de Simplício Mendes CNPJ: n.º 13.034.706/0001-16 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Julimar José Coelho, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0219.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO nº 59580.001114/2023-31. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 13/04/2024 para 11/08/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 042 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA , Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Walbert Costa Pinheiro Filho - Representante Legal 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000594/2023-13-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0184.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO1. O objeto do presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 12.161.604,65 (doze milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000595/2023-50-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0183.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO1. O objeto do presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000596/2023-02-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0182.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO 1. 1.1. O objeto do presente contrato é a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 03/2023. 1.2. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. 1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: 3.1. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital nº 03/2023, e nos subitens abaixo. 3.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.112.586,31 (sete milhões, cento e doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), obedecidos os preços por lote constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.