DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, em uma área correspondente a 91.669,08 m², através de Sistema de Registro dePreços - SRP . PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 7.162.500,00 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais, obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: PTRES 2378684, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de despeza 449051, UGR 195009, Plano Interno PE008300VH2, PTRES 219365, Fonte de recurso 1444000000, Plano Interno PE018300SX2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE440496, 2023NE440503 e 2023NE440494, emitidas em 29 de dezembro de 2023, constante à peça 16,17 e 18 (e-DOC C0B78643) do Processo Administrativo nº 59501.000095/2023-60-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ALAN DE LACERDA ALMEIDA, pela CONTRATADA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08000.026438/2022-43. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato nº 01/2023, retificando a periodicidade para o fornecimento de uniformes, por colaborador, prevista inicialmente no projeto básico, com fundamento no art. Art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.654,48. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08203.000798/2021-58. Pregão Nº 34/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores da polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 34/2022. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.003343/2024-67. Pregão Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia federal - pf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 25.587.021,79. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200029214202318. Objeto: Contratação de serviços serviço de transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do Brasil para cidades do exterior onde a Polícia Federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o Brasil, para atendimento das necessidades da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2024) 200334-00001-2024NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003388/2023-11. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros para atender a demanda de hidratação de servidores, alunos, professores e terceirizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08220.004592/2021-99. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 até 22/03/2025, bem como reajustar o contrato de acordo com índices ipca, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.553,61. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08220.004327/2021-19. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 27.840.086/0001-17 - ANA PAULA MAIA BEZERRA MENDONCA 93475268272. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2024 até 10.04.2025, bem como reajustar o contrato, de acordo com o índice ipca, nos termos da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.815,40. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08295.012629/2019-64. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 21.997.019/0001-24 - J.C DA SILVA DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2020- sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, bem como a aplicação de reajuste.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.696,90. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08295.002384/2020-09. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08320.003386/2022-14. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 9,99% ( nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 148.908,14 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oito reais e quatorze centavos ), e suprimir 4,46% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), equivalente a r$ 51.383,68 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.414,74. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08337.001005/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de tratador de animal - estética e banho e manutenção diária de canil sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães, para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Dourados-MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/03/2024) 200354-00001-2024NE999999