DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jair Sebastiao Paulo Junior (NB: 1720081597, CPF: 33175, Protocolo: 278102070, Representante Legal: Jair Sebastiao Paulo, CPF: 18100); Eduardo de Andrade (NB: 1756655909, CPF: 03761, Protocolo: 1855891297, Representante Legal: Doraci Teresinha Bressiani, CPF: 64253); Fabiano Vicaroni da Silva (NB: 1328912156, CPF: 01602, Protocolo: 2074515631, Representante Legal: Ilza Mauricio da Silva, CPF: 92872); Lucas da Silva Elias Goncalves (NB: 1484076157, CPF: 07916, Protocolo: 1769042254, Representante Legal: Protasio de Assis Goncalves, CPF: 46030); Francisco Daniel Carvalho Silva (NB: 5216961395, CPF: 08864, Representante Legal: Damiana Pereira Carvalho Silva, CPF: 04198); Rodrigo Silva Monteiro de Lima (NB: 1373191918, CPF: 05926, Representante Legal: Antonia Feitoza da Silva, CPF: 05736); Rodrigo Silva Monteiro de Lima (NB: 1373191918, CPF: 05926, Representante Legal: Antonia Feitoza da Silva, CPF: 05736); Gabriel de Carvalho Pereira (NB: 1885938885, CPF: 14348, Protocolo: 46250679, Representante Legal: Josiane Aparecida de Carvalho Bernardo, CPF: 11200); Jonatan de Souza Garcia (NB: 1291306916, CPF: 35041, Protocolo: 1438857690, Representante Legal: Sandra Perpetua Basilio de Souza, CPF: 30826); Ana Alice Breve de Lima (NB: 5412534640, CPF: 09354, Protocolo: 416264078, Representante Legal: Suellen Breve Motta Goncalves, CPF: 06362); Jordiney Silva dos Anjos (NB: 5475378521, CPF: 86715, Protocolo: 1616650540, Representante Legal: Jorgenete Silva dos Anjos, CPF: 76120); Antony Gabriel Silva (NB: 5519931123, CPF: 03079, Protocolo: 1655352645, Representante Legal: Niva Luzia Ramos da Silva Valentim, CPF: 21904); Frank Ortiz de Souza (NB: 1049786456, CPF: 00210, Protocolo: 360836481, Representante Legal: Elza Neres Ortiz, CPF: 59372); Marta Rodrigues Floripes (NB: 1563000463, CPF: 04947, Protocolo: 1495990136, Representante Legal: Maria da Conceicao Floripes da Silva, CPF: 02705); Crislayne de Cassia da Silva (NB: 1320035431, CPF: 06596, Protocolo: 1077011920, Representante Legal: Maria do Carmo Gomes da Silva, CPF: 46568); Allan Messyas Ribeiro da Silva (NB: 1221329666, CPF: 01447, Protocolo: 667778029, Representante Legal: Alzira Ribeiro dos Santos, CPF: 64134); Matheus de Jesus Silva Martins (NB: 5201479266, CPF: 01729, Protocolo: 1017163307, Representante Legal: Rose Angela de Jesus, CPF: 64804); Luciana Souza Santos (NB: 5312387408, CPF: 01307, Protocolo: 486725440, Representante Legal: Creusa Batista dos Santos, CPF: 63091); Ana Clara Barbosa Barros (NB: 5215176325, CPF: 13794, Protocolo: 1000241197, Representante Legal: Edilaine Barbosa Rita, CPF: 12848); Joao Armando de Souza Dias (NB: 7018932964, CPF: 02564, Protocolo: 609257239, Representante Legal: Maria Aparecida de Sousa Porto, CPF: 08060); Marta Rodrigues Floripes (NB: 1563000463, CPF: 04947, Protocolo: 1495990136, Representante Legal: Maria da Conceicao Floripes da Silva, CPF: 02705); Frank Ortiz de Souza (NB: 1049786456, CPF: 00210, Protocolo: 360836481, Representante Legal: Elza Neres Ortiz, CPF: 59372); Vinicius Teixeira dos Santos (NB: 7014757467, CPF: 49307, Protocolo: 747583057, Representante Legal: Lara Cristina Teixeira dos Santos, CPF: 98404); Antonio Marcos Almago de Oliveira (NB: 1008697459, CPF: 06223, Protocolo: 2144393640, Representante Legal: Marcilia Almagro Delgado, CPF: 84787); Gabriel Pietro Pessoa (NB: 1053785841, CPF: 03214, Protocolo: 2097297753, Representante Legal: Sayonara Pietro Pessoa, CPF: 69472); Michel Minutentag Junior (NB: 1274618670, CPF: 38469, Protocolo: 1373536625, Representante Legal: Sandra Catia Candido Galache Cipolli, CPF: 13965); Elizeu Vieira Goncalves (NB: 7002166485, CPF: 46331, Protocolo: 1523925166, Representante Legal: Claudia Vieira Goncalves, CPF: 37206); Ana Cristina de Souza Silva (NB: 1026152329, CPF: 01433, Representante Legal: Ana Maria de Souza Silva, CPF: 00000); Wagner Moreira Bernardes (NB: 1085914787, CPF: 74349, Protocolo: 1127733385, Representante Legal: Vanucia Moreira Bernardes, CPF: 86134); Carlos Henrique Silva de Souza (NB: 5026451744, CPF: 36641, Protocolo: 894715358, Representante Legal: Joseli Pereira Silva, CPF: 37667); Willian Albuquerque Lima (NB: 5092192875, CPF: 08202, Protocolo: 2045526486, Representante Legal: Ercilia de Andrade Albuquerque, CPF: 02655); Claudio dos Santos Balleiro (NB: 6112721353, CPF: 47690, Protocolo: 13027495, Representante Legal: Marlene de Freitas Barbosa Balleiro, CPF: 22886); Paulo Henrique de Azevedo Araujo (NB: 5068151811, CPF: 03090, Protocolo: 199996669, Representante Legal: Monica Goncalves de Azevedo, CPF: 02846); Silvan Avelino da Silva (NB: 1002523718, CPF: 88497, Representante Legal: Romana Maria Avelino da Silva, CPF: 88953); Antonio Jardel da Silva (NB: 5413589162, CPF: 05390, Protocolo: 1285417895, Representante Legal: Maria Gorete Dias da Silva, CPF: 52791); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Gilson Frizzo (NB: 1186924150, CPF: 31100); Adonir Marques da Silva (NB: 2023159665, CPF: 61553); Benedito Aparecido de Camargo (NB: 1871002882, CPF: 05680, Protocolo: 307388608); Marisa Tedesco (NB: 6129563268, CPF: 563***00, Protocolo: 1232857048); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 15356762, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Edital de Notificação A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.471092/2023-3 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 535451531), OFÍCIO 60619/2023-TCU/Seproc de 1/12/23, Acórdão 13321/2023-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 28/11/23 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. MARTA HERZER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 105.XXX.XXX-15, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 15356037/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 18 de março de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 167/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício 60619/2023-TCU/Seproc, de 01/12/2023. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Extrato de Locação de imóvel próprio à Órgão Público PROCESSO Nº 35014.152181/2023-89. OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do INSS, localizado na Avenida Governador Nunes Freire, s/n, lateral com a Rua Quinze de Novembro, município de Buriti, estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18 da Lei nº 7.787/1989 e artigos 565 a 578 do Código Civil c/c subitem 9.2.6 do ACÓRDÃO Nº 170/2005 - TCU. LOCATÁRIO: Prefeitura Muunicipal de Buriti/MA, CNPJ Nº 06.117.071/0001-55. LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/1161-06. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VALOR ANUAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). PERIODICIDADE DE REAJUSTE: anual, pela variação acumulada do IGP- M/FGV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 23/08/2025. SIGNATÁRIOS: O pelo INSS Deraldo Salvador de Lima, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, pelo Município de Buriti, José Arnaldo Araújo Cardoso, Prefeito Municipal. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.017281/2023-60. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: LABORATÓRIO DE PRÓTESE E ÓRTESE LTDA , inscrito no CNPJ nº 01.103.144/0001-36. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 18/2023, prazo de vigência do Contrato passará a ser de 02/03/2023 à 02/03/2025, contados da assinatura deste Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 02/03/2024 à 02/03/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, PROCESSO: 35014.296462/2023- 42, publicado no Diário Oficial da União nº 52, do dia 15/03/2024, Seção 3, página 92; onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023; leia-se: DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO Gerente Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.238015/2021-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001- 25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 35/2023 para registrar: I - a repactuação do valor contratual, conforme o disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10160413), em razão da variação de custos exclusivamente relativos à mão de obra contratada, conforme memórias de cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº 15245756 e 15245857, as quais integram o presente, resultando no valor atualizado/repactuado mensal de R$151.897,88 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) e anual (12 meses) de R$1.824.220,31 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). II - os efeitos financeiros decorrentes da presente repactuação vigoram a partir de 01/09/2023, perfazendo para o exercício de 2023 o valor retroativo de R$2.433,15 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), e para o exercício de 2024 o valor retroativo de de R$5.090,24 (cinco mil e noventa reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com memórias de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 15246223 e com o Despacho LOGEPI/SRSE-II Doc. SEI nº 15252397. III - a emissão da Nota de Empenho nº 600019, de 15 de março 2024, à conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL - PTRES 236449, para atendimento da despesa respectiva até 01/09/2024 - Doc. SEI nº 15335361. IV - em razão do presente apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar 5% do valor global do contrato, conforme o disposto no mesmo. Também, conforme o contrato, a validade da garantia deverá ser até 01/12/2024. Vigência: 18/03/2023 a 01/09/2024. Efeitos: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.220,31. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190164/2023-45. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Acetilsalicílico 100 mg e Hidroclorotiazida 25 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 108.410,40. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 219/2023. Nº Processo: 25000.091279/2023-58. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do número do CNPJ da empresa Contratada para Nº 05.452.889/0003-23. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).