DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº .007.512-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 13º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 155/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 09/10/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 169/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.437.484/0002-42. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 18/12/2018 a 08/03/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 9º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 93/2016 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milh?es de reais), Vigência: 08/12/2016 a 07/04/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 28/11/2019 a 14/03/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 7º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 182/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 78.856.050,00 (setenta e oito milh?es, oitocentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais), Vigência: 14/10/2019 a 18/04/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 68/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 102.228.798,00 (cento e dois milh?es, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e oito reais), Vigência: 24/10/2019 a 26/03/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 014/2024 - Processo nº 25000.177825/2023-47, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Libina Coelho Costa, CPF .736.851-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1753/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.977,62 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.177825/2023-47. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 024/2024 - Processo nº 25000.193338/2023-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Ticiana Oliveira Rabelo Brito, CPF: .924.653-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3351/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 17.107,45 (dezessete mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até dia 03/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193338/2023-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 025/2024 - Processo nº 25000.193353/2023-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Ticiana Oliveira Rabelo Brito, CPF: *.924.653-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3348/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 16.806,69 (dezesseis mil oitocentos e seis reais e sessenta e nove centavos), atualizado até dia 03/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193353/2023-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 04/2023 - Processo nº 25000.014886/2023-02, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Antonio Valderi Pereira-ME, CNPJ 03.xxx.567/xxxx-29. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 17.402, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 58.877,42 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de março de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 092/2023 - Processo nº 25000.098204/2023-06, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Alexandre Thadeu Soares Nava, CPF 015.xxx.541-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o PARECER Nº 1699/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 11.944,67 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por se encontrarem local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 51/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado à possível aplicação de penalidade pela prática de conduta impropria e possivelmente antijurídica durante a realização do RDC nº 25/2022, e exercer seu direito de defesa, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315- 2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.268/2024 - UASG 250110 Processo nº 25000.012693/2024-90; SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - SAA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, a fim de promover a seleção de profissionais que supram a necessidade temporária de excepcional interesse público com a contratação de para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) com o objetivo de selecionar 762 (setecentos e sessenta e dois) profissionais, sendo 300 (trezentas) vagas para preenchimento imediato e 462 (quatrocentos e sessenta e duas) para cadastro de reserva, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma da alínea i do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, ou seja, atividades técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Valor: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), CNPJ Contratada: 12.667.012/0001-53. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O.U de 2023-03-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2024. Leia-se: Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027. DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.183981/2021-85. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 39.195,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25000.020789/2022-60. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base Conveção Coletiva de Trabalho 2022/2024, nos termos do item 20 do Termo de Referência. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.351,37. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DO CONVÊNIO Nº 870118/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870118/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 07/04/2025, a contar de seu vencimento.