DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 839120/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 425.338,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2016 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929930/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO, CNPJ nº 50798453000183. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 929930/2022. Valor Total: R$ 249.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO FRANCA DOS SANTOS, CPF nº .624.889-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 850703/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2017 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 14/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.182620/2019-76. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa remanescente ao contrato 19/2020, nos termos do inciso xi do art. 24 da lei nº. 8.666/93, por meio da dispensa de licitação 51/2023, especializada na prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada dos sistemas e equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos do Hospital Federal do Andaraí - HFA/MS. O prazo de vigência deste termo de contrato levará em conta o período remanescente ao contrato 19/2020, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 02/11/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/03/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 1.552.662,96. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33367.054919/2020-75. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato n° 06/2021 referente a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) de equipamentos da marca SERCON instalados na central de material e esterilização da - UPI e da UPE do Hospital Federal do Andaraí, pelo período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.680,08. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 18/03/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018544/2023-21. Pregão Nº 111/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (monitores de vídeo). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011034/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.011034/2023-23 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 67/2024, BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o total de R$ 145.015,60 (Cento e quarenta e cinco mil e quinze reais e sessenta centavos); Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 15/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, realizará procedimento para seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, localizado no seguinte endereço: Rua das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios. Vagas: ANEXO 03 -PAE Não-Obrigatório-(BIBLIOTECA), ANEXO 04 -PAE Não-Obrigatório- (ENFERMAGEM), ANEXO 05 -PAE Não-Obrigatório-(FARMÁCIA HOSPITALAR), ANEXO 06 - PAE Não-Obrigatório-(NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (NATS) / AT S ) , ANEXO 07 -PAE Não-Obrigatório-(NUTRIÇÃO), ANEXO 08 -PAE Não-Obrigatório- ( P ES Q U I S A TRANSLACIONAL), ANEXO 09 -PAE Não-Obrigatório-(TERAPIA OCUPACIONAL), ANEXO 10 - PAE Não-Obrigatório-(FISIOTERAPIA), ANEXO 11 -PAE Não-Obrigatório-(MEDICINA - UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA), ANEXO 12 -PAE Não-Obrigatório-(NÚCLEO EM QUALIDADE E SEGURANÇA), ANEXO 13 -PAE Não-Obrigatório-(ADMINISTRAÇÃO e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), ANEXO 14 -PAE Não-Obrigatório-(PESQUISA CLÍNICA) E ANEXO 15 -PAE Não-Obrigatório-(PESQUISA OPERACIONAL). Em 15 de março de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 33409.002184/2023-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação do contrato nº. 57/2023, cct de 2024/2025, correspondente à majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, nos termos do art. 92 da lei 14.133/2021. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.293.629,49. Data de Assinatura: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 33409.000536/2018-29. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Efeito retroativo da repactuação do contrato nº. 19/2019, cct de 2022/2023, correspondente à majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, submódulo 2.3, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.816,16. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003961202337. Objeto: PR 98/2023 Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - (CONJUNTO P/ PROCED. HEMODINÂMICOS C/ MANIFOLD DE 5 VIAS; EXTENSOR DE EQUIPO 100CM RÍGIDO P/ ALTA PRESSÃO C/ LUER LOCK; KIT INSUFLADOR -Y- TORQUER; SERINGA DE 150ML PARA BOMBA INJETORA ILLUMENA; SERINGA DE 150ML PARA BOMBA INJETORA MEDRAD MARK V PROVIS e VÁLVULA HEMOSTÁTICA EM Y PARA INTERVENÇÃO CORONARIANA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111