DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900104 104 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 04/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Vigência: até dia 16/06/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 141/2022- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.003474/2024-64. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 98/2024-2ºVIA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data da Assinatura: 14/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 214/2023. Processo INTO 25057.017951/2022-15. O valor do presente Termo de Contrato é R$1.999.592,00 (Um milhão e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003316/2024-12. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto:P1 - SERVIÇO DE ALMOXARIFADO CENTRAL (MATERIAIS PÉRFURO-CORTANTES),Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 45.417,60. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 03/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Vigência: até dia 07/06/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ- UASG: 153152. Processo INTO nº25057.003316/2024-12. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024-2ºVIA Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLAN T ES . Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12,13. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/03/2024 à 14/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº214/2023. Processo nº 25057.017951/2022-15 Valor Global: R$ R$1.999.592,00 (Um milhão e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais). MARCUS VINICIUS GALVAO AMARAL Diretor Substituto SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001994/2021-59. CONTRATADO: 01.241.430/0001-68, ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDA - EPP, CONTRAT A N T E : Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Pedro Baião, nº 1071, perímetro compreendido entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, CEP 68900-116, Bairro do Trem, no Município de Macapá/AP, objeto da Matrícula nº 9488, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá/AP, para abrigar as instalações da Sede Administrativa do DSEI/AMP, e a locação de um Galpão situado na Avenida Cônego Domingos Maltez, nº 1507, CEP 68901-295, Bairro Buritizal, na Cidade de Macapá/AP, objeto da Matrícula nº 25.632, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Macapá/AP, constituído por Galpão em alvenaria, contendo amplo salão e banheiro social, para funcionar como Anexo e Depósito do DSEI/AMP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: Este contrato continuará em vigor em qualquer hipótese de alienação do imóvel locado, na forma do artigo 8º da Lei nº 8.245, de 1991. VALOR GLOBAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: UGR 257031 - DSEI/AMP; Fonte: PTRES 173241; Programa de Trabalho: 20YP; Natureza de Despesa: 33903910; Projeto/Atividade: LOCAÇAO DE IMÓVEL SEDE ADMINISTRATIVA DSEI/AMP.. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 7/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 05/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 09.344.834/0001-99, para os itens 29, 30, 31, 33, 34, 35,39,48,49,66,80,81,98,99 e 100. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Distrito Sanit.Esp.Indígena - Alto Solimoes - UASG: 257025; Distrito Sanit.Esp.Indigena Medio Solimoes AM - UASG: 257029; Disrito Sanitário Especial Indígena Parintins - UASG: 257030. VALOR GLOBAL: R$ 310.975,60. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 9/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). MODA L I DA D E DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 05/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA , CNPJ 45.861.699/0001-12, para os itens 02,05,06,07,08,09,11,12,14,16,17,18,19,20,21,40,41,42,47,51,53,55,56,60, 61,62,63,87,92,93,94,95,96 e 97. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. ÓRGÃOS PARTICIPANTES : Distrito Sanit.Esp.Indígena - Alto Solimoes - UASG: 257025; Distrito Sanit.Esp.Indigena Medio Solimoes AM - UASG: 257029; Disrito Sanitário Especial Indígena Parintins - UASG: 257030. VALOR GLOBAL: R$ 758.972,22. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25044.000716/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar, o prazo da vigência do contrato 02/2022 (0025907465) por mais 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 até 21/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e 1.1.2. Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2022 (0034904570), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 02/2022 (0025907465); e 1.1.3. Alterar a cláusula terceira do contrato nº 02/2022 (0025907465), em função do reajuste contratual.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.227,56. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A CPL/DSEI-CE vem por meio deste tornar público o resultado da habilitação da Tomada de Preços_nº20/2023,havendo sido habilitadas as empresas MOKSA ENGENHARIA LTDA,CNPJ:05.482.015/0001-57;PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:21.264.993/0001-33; e,inabilitadas as empresas:BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.079.526/0001-09;CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25;DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13;ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:32.410.406/0001-39; PRISMA LOCAÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA - ME, CNPJ: 40.380.433/0001-34.Informamos que encontram-se abertos os prazos para interposição de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 18/03/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25044.000014/2019-66. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000913/2022 (0037629403), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 04/2019 (8779934); e reajustar, conforme variação do índice de preços ao consumidor - ipc-brasil (0038316206), os custos contratuais não vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 04/2019 (8779934), alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2019 (8779934), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 105.236,16 (cento e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), nos termos da nota técnica nº 122/2023-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0037630182).. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.246,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.003768/2022-44. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção da UBSI tipo II na aldeia Moikarakô, no Município de São Félix do Xingu/PA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 593.094,93. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 25055.004078/2021-21. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 41.140.335/0001-92 - YURY HENRIQUE XAVIER DE AMORIM 01299381227. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços odontológicos. Vigência: 20/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25038.000182/2023-17. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente evitar a paralização dos serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casais lábrea e tapauá, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 0026/2023 , com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 14/03/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.475,48. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25038.000188/2018-27. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses em caráter excepcional, contemplando-se, neste ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do dsei - médio rio purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.866,48. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).