DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900105 105 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000379/2023-47. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 31.944.295/0001-88 - S & A COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para confecção de letreiro/placas de identificação das ubsi, casai e demais localidades pertencentes ao dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 10.936,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000724202313. Objeto: Contratação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, demais materiais correlatos, bem como translado em veículo apropriado e serviços constantes neste instrumento, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI POTIGUARA/SES A I / M S . . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 15/03/2024) 257046-00001-2024NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000807202342. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administrativos de apoio em transportes, demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio tapajós.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Centro - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 257045-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000657/2022-77. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas instalações e áreas externas/internas da casa de saúde indígena - casai, distrito sanitário especial indígena yanomami anexo depósito do dsei-yanomami. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 11.683,18. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25064.002995/2018-67. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 07.217.926/0001-82 - M L P COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a 10/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.990,85. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001574/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção para execução direta de obras de edificação no Distrito Sanitário Especial, bem como implantação de solução de abastecimento de água, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 15/03/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Torno público o Resultado de Julgamento final do PE SRP nº 035/2023, cujos vencedores foram: AMAZON MEDICAL CARE (item 05); CURADH (itens 17, 19, 20, 21 e 22); JOSÉ DANTAS (itens 27 e 28); MELLUZZI (itens 11, 12, 13 e 14); NACIONAL SAFETY (itens 02, 06, 07, 08, 09 e 10); SANTALMAS (item 25); TECNOPRIME (item 04). CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 18/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33910.029478/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do Art. IV, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 29/03/2024 e término em 29/03/2025. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365.575,12. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.040735/2022-86. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 45.100.168/0001-07 - SOLO CAPACITACAO, CULTURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep 20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha, portador da matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união, de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria de pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no d.o.u., de 19 de maio de 2021, seção 2, páginas 42 e 43, do diretor-presidente substituto da ans, rescinde, em 18/03/2024, o contrato administrativo nº 09/2023, vigente desde 17/05/2023 com a empresa solo tecnologia em informática ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.653.975/0001-93, conforme comunicação prévia por meio de e-mail (doc sei nº 28976609), com sua devida anuência, em razão do exaurimento do serviço proposto com o devido cumprimento do objeto, estando este extinto, com suas devidas obrigações cumpridas, com fundamento no artigo 79, ii, da lei nº 8.666/1993, presente nos autos do processo administrativo nº 33910.040735/2022-86.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público Do Estado da Bahia - MP/BA, Processo 33910.008213/2018-11. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o MP/BA, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Dra. Norma Angelica Reis Cardoso Cavalcanti - Procuradora Geral de Justiça. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25351.931367/2020-70. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 20 (vinte) meses. Vigência: 22/04/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.973.792,20. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PIAUÍ EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí - CVPAF- PI, CNPJ nº 03.112.386/0025-99. DONATÁRIA: Prefeitura de Luís Correia/PI , através da Secretaria de Turismo Cultura , Esporte e Juventude, CNPJ 06.554.448/0001-33. OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25754.903087/2023- 81. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marília Passos, Secretária de Turismo Cultura, Esporte e Juventude do Munício de Luís Correia/PI; e Maria Elizabeth Queiroz Fernandes, Coordenadora da CVPAF-PI, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.