DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900107 107 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000188/2024-15. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de kit febre amarela discriminatório - ibmp e kit febre amarela - 26 reações- ibmp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 705.012,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 812/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001242/2023-69. Dispensa Nº 90055/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.225.796/0001-80 - AFERITEC COMPROVACOES METROLOGICAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de instrumentos da grandeza dimensional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.010,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002151/2023-41. Pregão Nº 336/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marca phoenix, vectus, norgren e burkert. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 30.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000003/2024-72. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544190 - REVVITY HEALTH SCIENCES, INC.. Objeto: Aquisição por importação de ponteiras, recipiente e outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 30.397.143,69. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000105/2024-98. Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos tinta inkjet, wlk660068, wolke, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 27.621,44. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000006202414. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de operação logística compreendendo; recebimento, picking e expedição, conferência e armazenagem refrigerada 5±3°C, armazenagem climatizada 20±5°C e congelados -20±5°C e contingenciamento das Vacinas e Diluentes, Biofarmacos, amostras de controle, bulks, insumos farmacêuticos, embalagens e correlatos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000218202493. Objeto: Aquisição de itens das marcas QUALITAS e CONTEMP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000494/2024-10. Inexigibilidade Nº 90416/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 29.300.259/0001-30 - DLS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em capacitação profissional para os seguintes cursos: 1) conhecendo e praticando as funcionalidades do sistema integrado de gestão patrimonial, com foco na implantação, movimentação, avaliação, desfazimento e baixa de bens, integrado com a ferramenta doações.gov e conciliações de saldos patrimoniais (rmb), saldos contábeis com siafi; 2) tesouro gerencial básico e 3) tesouro gerencial: construção de relatórios gerenciais (orçamentários, financeiros e patrimoniais), no formato online - ao vivo (plataforma de videoconferência zoom meeting). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/03/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 101.850,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25380.003671/2021-69. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/03/2024 e término em 29/03/2025.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.019.486,72. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25380.102116/2019-02. Dispensa. Nº 230/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº 30/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25028.000034/2021-50. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios do instituto Carlos Chagas - ICC/Fiocruz-pr. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.278,43. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 25380.002296/2023-00. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 99/2023 doc. Sei3081493, por mais 6 (seis) meses, com base no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021, conforme justificativa doc. Sei 3580298 e da fiscalização 3611882.. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999.996,14. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea e consecutiva em língua estrangeira e locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90176/2024-COGEAD. Processo: 25380.001238/2023-51. Ata nº 52/2024, TIME CINE BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, dos itens 01 ao 04, no valor de R$ 109.037,78; Ata nº 53/2024, HALLAIS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 51.580.281/0001-30, dos itens 05 ao 07, no valor de R$ 104.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ALISSON CARDOSO SANTOS, Pregoeiro. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000504/2023-48, em razão das transgressões realizadas no curso do contrato n°18/2022 resolve: Aplicar à empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ 09.060.537/0001-11, a sanção de suspensão temporária de licitar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000016202411. Objeto: Fornecimento Contínuo de GASES ES P EC I A I S DIVERSOS em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, sem ônus à contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 254420-25201-2024NE000047