DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900127 127 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 57/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço de atualização tecnológica e manutenção da solução de auditoria em ambiente MSWindows - Varonis DatAdvantage com o fornecimento de subscrições e[treinamento oficial da solução,[sagrou-se vencedora, para o Grupo 1, a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 11.266.883/0001-00. GLAUCIA MENDONÇA NOBREGA Pregoeira (SIDEC - 18/03/2024) 070001-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 10814-1/2022. Objeto: Aquisição de materiais, dispositivos e ferramentas necessários à manutenção das instalações elétricas, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 a 6 e os grupos 1 a 7 desta licitação serão destinados exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006.. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2024) 70001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: J&S Comercial de Alimentos - CNPJ: 04.690.530/0001-60. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 18/03/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 003068/2023. Objeto: Aquisição de baterias tipo chumbo-ácido, várias capacidades conforme especificações, para manutenção preventiva e corretiva das instalações de iluminação de emergência e centrais de detecção de alarme de incêndio. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 004/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MAXIMUS CORTE E VINCO GRÁFICOS LTDA - ME; CNPJ: 05.687.655/0001-01; OBJETO: alteração do endereço da contratada e prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2024; FUNDAMENT AÇ ÃO : Registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob NIRE n. 53201196666, Protocolo DFP2100919199 e Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2020; PROCESSO N.: 0000133-29.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024; VIGÊNCIA:06/04/2024 a 05/04/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 20.100,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168312; E.D.: 33903963; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, substituta/CJF e JOAQUIM MÁRCIO NUNES DA SILVA, Sócio-Gerente da Maximus Corte e Vinco Gráficos LTDA - ME. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 4011/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 23/2023. CONTRATADA: Spassu Tecnologia e Serviços S/A. CNPJ: 39.273.768/0001-74. OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 09/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.603.682,50. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e MARCO ANTONIO MALINI LAMEGO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 22716/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 10/2021. CONTRATADA: Real JG Facilities S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Ajuste de tributos, prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória e manutenção provisória de preços e alteração de razão social da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.740.858,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e FLÁVIA MACENA DE SOUSA - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 36/2024, à empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.651.745/0001-11, a penalidade de Multa, no valor de R$ 1.062,00, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 ano, em razão da inexecução total do objeto da 2023NE001848, por ofensa ao item 16.1, e com apoio nos itens 20.1, 20.1.6, 20.2 e 20.2.1, do Edital do PE-079/2023, c/c o artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e 49 do Decreto n.º 10.024/2019, mediante processo administrativo n.° 6010882/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação. Brasília, 18 de março de 2024. DIRLEY SÉRGIO DE MELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 008753/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a KASA MOTORS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgo Solino Aires e Gianfranco Petronilo Pereira de Mendonça, Procuradores, ambos pela Contratada. ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público: 1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024. 2. O gabarito definitivo pós recurso, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Provas e Gabaritos", na data de 20/03/2024. 3. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024. A Folha de Respostas do candidato ficará disponível somente até o término do prazo recursal especificado no item 4 do presente Edital. 4. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, no período das 10h do dia 21/03 até às 17h do dia 22/03/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos". 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Juiz Federal CLAUDIO KITNER Presidente da Comissão do Concurso Público EDITAL Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público: 1. O resultado da análise dos recursos contra as questões da prova objetiva e gabaritos preliminares, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024. 2. O gabarito definitivo pós recurso, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Provas e Gabaritos", na data de 20/03/2024. 3. O Resultado Preliminar da Prova Objetiva e a Folha de Respostas do Candidato, que serão divulgados no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 20/03/2024. A Folha de Respostas do candidato ficará disponível somente até o término do prazo recursal especificado no item 4 do presente Ed i t a l . 4. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, no período das 10h do dia 21/03 até às 17h do dia 22/03/2024, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na aba "Recursos". 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Des. Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 0000960-23.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para higienização, numeração, digitalização e indexação de pastas, processos e documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 21 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2024) 90031-00001-2024NE099999