DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 00179.001150/2024-84; Contrato: NE 198/2024; Objeto: Aquisição de materiais de informática - Item 9 - Nobreak; Contratada: FF SEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA; CNPJ/MF: 48.973.058/0001-48; Valor: R$ 7.600,00; Nota de Empenho: 198/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos Especiais- Atividades e Ações; Vigência: 13/03/2024 a 11/04/2024. Processo Administrativo: 00179.001148/2024-13; Contrato: NE 198/2024; Objeto: Aquisição de materiais de informática - Item 6 - Mouse sem fio; Contratada: LICITA SHOP CO M E R C I O E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 50.958.011/0001-57; Valor: R$ 740,00; Nota de Empenho: 197/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos Especiais- Atividades e Ações; Vigência: 13/03/2024 a 11/04/2024. Processo Administrativo: 00179.001146/2024-16; Contrato: NE 193/2024; Objeto: Aquisição de materiais de informática - Item 4 - Mouse computador com fio; Contratada: A & M SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ/MF: 52.980.517/0001-98; Valor: R$ 1.992,50; Nota de Empenho: 193/2024; Centro de Custo: 01.03.003.001- Assessoria Chefe de Projetos Especiais- Atividades e Ações; Vigência: 12/03/2024 a 10/04/2024. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie - Contrato Nº 2/2024, firmado entre o CRA-SC e a empresa JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para 02 (dois) eventos do CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 2/2024 e no Contrato. Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando em 20/02/2024. Valor Global: R$ 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 1/2024, firmado em 19 de fevereiro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000545/2024-29. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA. Patrocínio do evento Empreende Mulher Catarinense. Vigência: de 19/02/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 1.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 335.113,68 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16/04/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do contrato será mantido em R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação n.º 003/2022. Concorrência n.º 02/2022. Processo nº 003/2022 - Concorrência n.º 002/2022. Aditivo de Contrato n.º 002 - Contrato n.º 015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 - CNPJ n.º 24.417.008/0001-16. Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli - CNPJ n.º 27.653.340/0001-78 Objeto: compreende a regulamentação do pagamento referente à entrega e à instalação dos móveis planejados, cuja destinação busca atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 414.581,92. Prazo: 30 dias corridos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo De Licitação n.º 03/2022. Concorrência n.º 002/2022 Processo nº 003/2022 - Concorrência n.º 002/2022. Aditivo de Contrato n.º 003 - Contrato n.º 015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli (CNPJ n.º 27.653.340/0001-78). Objeto: compreende o acréscimo e a supressão de itens mobiliários, destinados a atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 63.512,57. Prazo: 30 (trinta) dias corridos. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 2020/000100 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a regular a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. CNPJ: 29.737.103/0001-10. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24/01/2024. VIGÊNCIA: a contar de 24 de janeiro 2024 e a terminar em 24 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93 EDITAIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alíneas "d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da contabilidade ARNALDO SOUZA DOS SANTOS, registro RJ-076030/O, processo nº 2018/021750; pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 do profissional da contabilidade ARNALDO SOUZA DOS SANTOS, registro RJ-076030/O, processo nº 2018/021750, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria do profissional apenado, durante o respectivo período da Suspensão e Cassação do Exercício Profissional. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . Interessado Registro Processo Nº Documento . QUALICONT CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME RJ-007289/O 2023/023154 Ofício n. 397/2023/CRCRJ-CAFIS RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SR FPOLIS, CNPJ 00.060.305/3525-75. Não Oneroso; Data: 19/03/2024. Florianópolis, 19 de março de 2024. Marisa Luciana Schvabe de Morais- Presidente CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENT0 Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI- SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ét i c a e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2017/001474 - SILVIO AUGUSTO ERNESTO - 125612-F; PD 2017/003146 - POLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - 023055-J; PD 2019/004727 - ANDERSON FRANCISCO PINHEIRO - 118624-F; PD 2019/010532 - LIVIA VALERIE PANINI PAVON - 081035-F; PD 2019/012113 - LEANDRA ELESBÃO DE OLIVEIRA - 101468-F; PD 2019/012355 - SEBASTIÃO VITOR DE SOUZA - 145297-F; PD 2019/012615 - ELAINE CHAVES BEZERRA - 127573-F; PD 2019/013081 - PAULA RENATA DIAS KUZMIN - 159017-F; PD 2019/013082 - PAULA RENATA DIAS KUZMIN - 159017-F; PD 2019/014683 - POR DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 010990-J; PD 2019/015152 - ALVARO JOSÉ DAU DE FREITAS - 045628-F; PD 2019/015469 - EDMILSON FERREIRA DA CUNHA - 070749-F; PD 2019/017417 - FELIPE SALEM CHAMMAS - 069517- F; PD 2019/018367 - RAFAEL WILLIAN UNGARETTE KROLL - 169778-F; PD 2019/020834 - WILSON ABAD FEBRES CHALCO - 151366-F; PD 2019/022846 - RAINHA DA CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP - 013087-J; PD 2019/024322 - TIBIRIÇAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - 021407-J; PD 2019/026197 - JOÃO ALVES CORREA - 073269-F; PD 2019/028395 - ZEMARIA SAMPAIO - 022722-F; PD 2019/028487 - SINTIA SILVA GASCHI - 122177-F; PD 2020/000515 - SILVIO RANGEL DA SILVA - 149388-F; PD 2020/002803 - ARCOL - PROJETOS, CONS EM NEG E EMP IMOB LTDA-EPP - 024499-J; PD 2020/002846 - IMOBILIARIA PEREIRA PINTO LTDA - 002691-J; PD 2020/002854 - BAUHAUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EIRELI - 026403-J; PD 2020/002856 - MBRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - 024663-J; PD 2020/002857 - CONTIGO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 017302-J; PD 2020/002916 - POUPVIDA IMÓVEIS LTDA - ME - 024259-J; PD 2020/002922 - DELIC INTERMEDIAÇÃO E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI-ME - 021143-J; PD 2020/002951 - AGILE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - 021839-J; PD 2021/000385 - TOTALITY CORRETORA DE SEGUROS E IMOBILIÁRIA - EIRELI - ME - 027486-J; PD 2021/000676 - COLINAS IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - 023664-J; PD 2021/001492 - ATIVO