DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 14/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/03/2024. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com as disposições do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, o Presidente da ANSA, conjuntamente com a Presidente da Comissão Eleitoral - CE, aprovada em Ato de Designação em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 20.12.2023, CONVOCAM os associados da Entidade, quites com suas obrigações estatutárias, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2024 no Térreo do Edifício Anexo, ala A, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios bloco D, Brasília-DF, às 9:00 (nove horas) em primeira convocação com a presença de 50% dos sócios quites, 9:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites e às 10:00 (dez horas) em terceira convocação, com a presença de qualquer número de sócios, e pelo período de 6 horas consecutivas, objetivando eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos de Administração e Fiscal, com os respectivos suplentes, bem como aprovar a prestação de Contas da atual Diretoria, em seção de votação instalada no Térreo do Edifício Anexo do MAPA. O prazo para a inscrição de chapas concorrentes iniciar-se-á no dia 04 de março de 2024 a partir da 09 horas e encerrar-se-á no dia 08 de março do corrente ano, às 16 horas, no Edifício Anexo "A" do MAPA (ANSA), com a Presidente da CE/ANSA, a Sra. Sônia Maria Aguiar Vieira. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Presidente da ANSA SÔNIA MARIA AGUIAR VIEIRA Presidente da CE/ANSA ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 2676, nº 2778, nº 2805, nº 2807 a nº 2808, nº 2810 a nº 2811, nº 2816, nº 2818, nº 2820 a nº 2822, nº 2873, nº 2902 a nº 2905, nº 2911, nº 2919, nº 2928 a nº 2929, nº 2931, nº 2962 a nº 2964, nº 2975, nº 2986,nº 2989, nº 2991, nº 3017 a nº 3019, nº 3021, nº 3025, nº 3027 a nº 3029, nº3039, nº 3041, nº 3058, nº 3075 a nº 3076, nº 3086 a nº 3090, nº 3094, nº 3108, nº 3110 a nº3111, nº 3116,nº 3159, nº 3166, nº 3201 a nº 3202, nº 3204, nº3216, nº 3218 a nº3223, n°3229 a nº 3230,nº3234, nº3237 a nº 3239, nº 3277, nº 3287, nº3317, nº3320 a nº 3322, nº3324 a nº3328, nº3335,nº3337 a nº 3338, nº3340 a nº3342, nº3344, nº 3346 a nº 3349, nº3351 a nº3352, nº3369, nº 3375 a nº 3380, nº 3396 a nº3397, nº3405 a nº 3406,nº 3411, nº 3417,nº3428 a nº3429, nº3431 a nº3432,nº 3436, nº 3456, nº 3459 a nº 3462, nº 3467, nº 3469, nº 3475 a nº 3476, nº 3479, nº 3483 a nº 3484, n° 3516 a nº 3517, nº 3520 a nº 3522, nº 3540 a nº 3542, nº 3546, nº 3549 a nº 3553, nº 3555, nº 3568, nº 3571, nº 3573, nº 3575, nº 3579, nº 3583 a nº 3586. Livro G26: registro nº 2102 e Livro G27: registros nº 01 a nº 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV, Reitor CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 545112; Favorecido: Esalab Imp., Exp. e Com. Ltda. Objeto: aquisição de placas plásticas transparentes para transferência de amostras. Valor Global: R$ 3.494,00. Fonte de Recurso: 020060036 FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIA DA S . Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 12 de março de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 34.008.227/0001-03 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas no período de 08/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00226; HISTOR 17 - 01611 até 01612; LETRAS 19 - 01362; NUTRIC 21 - 01726 até 01740; COMPUT 23 - 00652 até 00653; FISIOT 26 - 02139 até 02162; PROGER 29 - 00072; GESPUB 31 - 00036; LBIOLO 32 - 01481 até 01483; ENGMEC 40 - 00519; MARKET 42 - 00245; ARQUIT 55 - 01304; ENGPRO 56 - 01205 e 01207; ENGPET 58 - 00215; GEOGRA 65 - 01186; LOGIST 67 - 00449; FARMAC 70 - 02155 até 02157; COMSOC 71 - 01817 até 01820; PEDAGO 76 - 03614 até 03622; PSICOL 77 - 01380 até 01390; ENFERM 78 - 05035 até 05046; ADMINI 84 - 05885 até 05886; ESTETI 85 - 01618; RECHUM 87 - 00963 até 00973; SERSOC 89 - 03027; ENGCIV 90 - 03724 até 03729; LEDUCF 91 - 06060 até 06063; DIREIT 92 - 04188 até 04198; BEDUCF 94 - 04803 até 04806 e 04809 até 04814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 11 de março de 2024 ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 79 (Setenta e Nove) diplomas no período de 15/02/2024 a 11/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19427 a 19504 e 2ª Via 1712ª. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 11 de Março de 2024.. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora CLUBE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 29/03/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 29/03/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 19 de março de 2024. NADIA MARIA PASSOS Presidente CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 28/03/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28/03/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.clubevizinhanca.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 15 de março de 2024. GERSON DIAS DE LIMA Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No edital de convocação de 06 de março de 2024, da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MINERAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024, seção 3, página 147, no título onde se lê: a ser realizada no dia 21 de Março de 2023, leia-se: "a ser realizada no dia 21 de Março de 2024". De igual modo onde se lê: Plano das atividades da CNMI 2023. Leia-se: "Plano das atividades da CNMI 2023/24". Por fim, acrescenta-se após a alínea 'd'a alínea 'e' com a seguinte redação: "e. Eleição do Conselho Fiscal". CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de psicólogo de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de médico veterinário de forma eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 18 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente