DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900142 142 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000327/2023-46. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ: .115./0002-61. Vencedora do item 13, valor unitário de R$ 0,67 (sessenta e sete centavos), do item 15, valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos), do item 27, valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) e do item 53, valor unitário de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.642.228,25 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 11.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario- Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000327/2023-46. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: *.152./0001-53. Vencedora do item 14, , valor unitário de R$ 0,67 (sessenta e sete centavos), do item 16, valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos), do item 28, valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), do item 35, valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), do item 36, valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) e do item 54, valor unitário de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.068.235,17 (um milhão, sessenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 13.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000327/2023-46. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ: .921./0002-02. Vencedora do item 83, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos) e assumiu a cota do item 84, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 285.834,80 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 12.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000327/2023-46. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: .706./0001-98. Vencedora do item 29, valor unitário de R$ 47,71 (quarenta e sete reais e setenta e um centavos) e assumiu a cota do item 30, valor unitário de R$ 47,71 (quarenta e sete reais e setenta e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 939.123,64 (novecentos e trinta e nove mil cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 11.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: .889./0002-*. Vencedora do item 1, valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos), do item 3, valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos) e assumiu a cota do item 2, valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos) e do item 4, valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos). VALOR TOTAL: R$ 637.278,17 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 4.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario- Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ: .921./0002-02. Vencedora do item 37, valor unitário de R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos) e assumiu a cota o item 38, valor unitário de R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos). VALOR TOTAL: R$1.830.344,04 (um milhão, oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ: .115./0002-61. Vencedora do item 11, valor unitário de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos), do item 13, valor unitário de R$ 4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos), do item 69, valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos), do item 71, valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos) e assumiu a cota do item 70, valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos) e do item 72, valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.171.028,98 (dois milhões, cento e setenta e um mil vinte e oito reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: .152./0001-53. Vencedora do item 12, valor unitário de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos) e do item 14, valor unitário de R$ 4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos). VALOR TOTAL: R$ 401.883,15 (quatrocentos e um mil oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 3.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ., CNPJ: .734./0022-86. Vencedora do item 7, valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos), do item 33, valor unitário de R$ 1,06 (um real e seis centavos), do item 35, valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), do item 39, valor unitário de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), do item 41, valor unitário R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos), do item 73, valor unitário R$ 37,85 (trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), do item 75, valor unitário R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos), do item 81, valor unitário R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), do item 111, valor unitário R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) e do item 113, valor unitário R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos) e assumiu a cota do item 8, valor unitário R$ 0,77 (setenta e sete centavos), do item 34, valor unitário R$ 1,06 (um real e seis centavos), do item 36, valor unitário R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), do item 40, valor unitário R$ 0,98 (noventa e oito centavos), do item 42, valor unitário R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos), do item 74, valor unitário R$ 37,85 (trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), do item 76, valor unitário R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos), do item 82, valor unitário R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), do item 112, valor unitário R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) e do item 114, valor unitário R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos). VALOR TOTAL: R$ 10.649.812,12 (dez milhões, seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e doze reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: BAYER S.A., CNPJ: .459./0001-15. Vencedora do item 67, valor unitário R$ 29,44 (vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) e do item 125, valor unitário R$ 1.994,50 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e assumiu a cota do item 68, valor unitário R$ 29,44 (vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) e do item 126, valor unitário R$ 1.994,50 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 10.635.653,76 (dez milhões, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: .586./0003-20. Vencedora do item 107, valor unitário R$ 0,96 (noventa e seis centavos) e assumiu a cota do item 108, valor unitário R$ 0,96 (noventa e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.937.461,44 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: .780./0002-68. Vencedora do itens 91, 93, 95, 97, 99, 101, 103, 105 e assumiu a cota dos itens 92, 96, 98, 100, 102, 104 e 106, todos com valor unitário de R$ 133,20 (cento e trinta e três reais e vinte centavos). VALOR TOTAL: R$ 24.849.792,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ: .331./0001-90. Vencedora do item 89, valor unitário R$ 108,49 (cento e oito reais e quarenta e nove centavos) e assumiu a cota o item 90, valor unitário R$ 108,49 (cento e oito reais e quarenta e nove centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.776.719,36 (seis milhões, setecentos e setenta e seis mil setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ: .729./0004-91. Vencedora do item 87, valor unitário R$ 0,09 (nove centavos) e assumiu a cota o item 88, valor unitário R$ 0,09 (nove centavos). VALOR TOTAL: R$ 201.763,80 (duzentos e um mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 4.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: .034.**/0001-92. Vencedora do item 115, valor unitário R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) e assumiu a cota o item 116, valor unitário R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos). VALOR TOTAL: R$ 218.220,75 (duzentos e dezoito mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 6.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC