DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900143 143 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ: .856./0001-66. Vencedora do item 83, valor unitário R$ 0,08 (oito centavos) e do item 85, valor unitário R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) e assumiu a cota do item 84, valor unitário R$ 0,08 (oito centavos) e do item 86 R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos). VALOR TOTAL: R$ 292.274,46 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: .891./0001-50. Vencedora do item 43, valor unitário R$ 0,67 (sessenta e sete centavos) e do item 47, valor unitário R$ 0,81 (oitenta e um centavos) e assumiu a cota do item 44, valor unitário R$ 0,67 (sessenta e sete centavos) e do item 48, valor unitário R$ 0,81 (oitenta e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.327.181,06 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil cento e oitenta e um reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: .067./0001-25. Vencedora do item 9, valor unitário R$ 2,00 (dois reais) e assumiu a cota do item 10, valor unitário R$ 2,00 (dois reais). VALOR TOTAL: R$ 83.592,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 5.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: .999./0001-55. Vencedora do item 15, valor unitário R$ 219,38 (duzentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) e do item 21, valor unitário R$ 0,91 (noventa e um centavos) e assumiu a cota do item 16, valor unitário R$ 219,38 (duzentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) e do item 22, valor unitário R$ 0,91 (noventa e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 30.962.158,99 (trinta milhões, novecentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 4.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: .944./0001-04. Vencedora do item 23, valor unitário R$ 241,70 (duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos), do item 25, valor unitário R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), do item 27, valor unitário R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos), do item 29, valor unitário R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos), do item 117, valor unitário R$ 0,26 (vinte e seis centavos) e do item 121, valor unitário R$ 0,16 (dezesseis centavos) e assumiu a cota do item 24, valor unitário R$ 241,70 (duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos), do item 26, valor unitário R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), do item 28, valor unitário R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos), do item 30, valor unitário R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos), do item 118, valor unitário R$ 0,26 (vinte e seis centavos) e do item 122, valor unitário R$ 0,16 (dezesseis centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.436.850,30 (seis milhões, quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 1.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., CNPJ: .325./0001-34. Vencedora do item R$ 0,38 (trinta e oito centavos), do item 109, valor unitário R$ 0,70 (setenta centavos) e do item 119, valor unitário R$ 0,13 (treze centavos) e assumiu a cota do item 6, valor unitário R$ 0,38 (trinta e oito centavos), do item 110, valor unitário R$ 0,70 (setenta centavos) e do item 120, valor unitário R$ 0,13 (treze centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.744.286,09 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 7.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: BLAU FARMACEUTICA S.A., CNPJ: .430./0001-60. Vencedora do item 65, valor unitário R$ 1,02 (um real e dois centavos) e assumiu a cota do item 66, valor unitário R$ 1,02 (um real e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.859.071,38 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil setenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 6.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: .269./0001-02. Vencedora do item 127, valor unitário R$ 706,66 (setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos) e do 129, valor unitário R$ 2.600,39 (dois mil e seiscentos reais e trinta e nove centavos) e assumiu a cota do item 128, valor unitário R$ 706,66 (setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos) e do item 130, valor unitário R$ 2.600,39 (dois mil e seiscentos reais e trinta e nove centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.792.428,73 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 4.3.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: ELLO DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ: .115./0002-61. Vencedora do item 13, valor unitário R$ 0,12 (doze centavos). VALOR TOTAL: R$ 36.437,88 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 7.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: .034./0001-92. Vencedora do item 2 R$ 0,40 (quarenta centavos) e do item 16 R$ 0,60 (sessenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 53.714,20 (cinquenta e três mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 8.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: .847./0001-10. Vencedora do item 6, valor unitário R$ 5,87 (cinco reais e oitenta e sete centavos) e do item 10, valor unitário R$ 2,00 (dois reais). VALOR TOTAL: R$ 92.510,30 (noventa e dois mil quinhentos e dez reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 8.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-*. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: .595./0001-68. Vencedora do item 9, valor unitário R$ 0,63 (sessenta e três centavos). VALOR TOTAL: R$ 21.035,70 (vinte e um mil trinta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 9.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000329/2023-35. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ., CNPJ: .734.**/0022-86. Vencedora do item 07, valor unitário R$ 18,97 (dezoito reais e noventa e sete centavos) e do item 19, valor unitário R$ 0,12 (doze centavos). VALOR TOTAL: R$ 59.331,270 (cinquenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 8.2.2024. José Eduardo Pereira Filho - Secretario-Executivo BrC CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/03/2024 até às 09:00 horas do dia 01/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 01/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 15 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. 12/2024. Registro de Preços para compra eventual de fraldas descartáveis, infantil e geriátrica, para 26 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 03 (três) de abril de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 18 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: CONSÓRCIO CASA PARIS 2024 SPE LTDA., CNPJ: 50.071.392/0001-58. Objeto: Contratação do Projeto Casa Brasil 2024 para a participação do Brasil/Embratur como oportunidade de exposição durante os Jogos Olímpicos em Paris-França no período de 26 de julho a 11 de agosto de 2024. Valor: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Vigência: 18/03/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Processo: 272100.000571/2024-00.