DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900146 146 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 93052024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação da plataforma de biblioteca virtual "Minha Biblioteca", Valor: R$ 76.148,40 (setenta e seis mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Antonio Eduardo Martinelli - Vice Diretor. Natal/RN, 15 de março de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 001/2024, MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto "Aquisição de Barras e Tubos de Aço Inoxidável", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 26 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 001/2024 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 18 de março de 2024. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 222/2024. Objeto: de extensão Elétrica tipo. Toten, para atender ao Projeto Projeto n° 4263 - UFPR - PDI TECNOLOGIA. Acolhimento Propostas: 26/03/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 26/03/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL CNPJ 78.197.993/0001-20 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 [cinquenta e oito] diplomas digitais, no período de 1-12-2023 a 26-2-2024, livro de registro nº 4, sob os números 25152 a 25161, 25232 a 25233, 25345 a 25347, 25906, 25907, 25909 a 25916, 25917 a 25929, 25931 a 25945 e 26103 a 26107. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados. Jandaia do Sul - PR, 14 de março de 2024. JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA Diretor IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 [trinta e nove] diplomas, no período de 02/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (651 a 668); (671 a 675); (677 a 689); (702); (718); (722)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas. Uberlândia, 8 de março de 2024. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas nos dias 29/02/2024 e 05/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1031 a 1056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 18 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nos dias 19/02/2024, 21/02/2024 e 26/02/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 11 a 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 18 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas nos dias 20/02/2024 e 26/02/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 01 a 21. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Cataguases, 18 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas nos dias 26/02/2024, 28/02/2024, 04/03/2024, 05/03/2024 e 06/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00024 a 00075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 18 de março de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 1 (um) diplomas pela Universidade Católica de Brasília - UCB, no período de 01 de novembro de 2021 a 14 de março de 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01 - registros nº 069,083. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/ São Paulo-SP, 13 de março de 2024. DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretária Acadêmica ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AV I S O ADITAL Nº 6/2024 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Política Pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/03/2024 a 26/03/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove e nove) diplomas no dia 05/03/2024, nas seguintes sequências numéricas: registros 1583 a 1601. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso, BA, 19 de março de 2024. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ 38.709.237/0001-19 SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.709.237/0001-19, com sede na cidade de Taubaté, na Avenida Itália, nº 928, Sala 308, Bairro Jardim das Nações, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do empreendimento denominado "Verano Residencial", Torres B e C, localizado na Rua Joaquim Carlos da Silva, nº 22, bairro Chácara São Manoel, na cidade de Taubaté/SP, CEP: 12071-630, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 01 de abril de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2. Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas, com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas. Taubaté, 18 de março de 2024. VITOR SOARES REZENDE ARANTES Representante Legal