DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900145 145 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.3 - Capacidade do armazém..............................................75.000 tons 1.4 - Capacidade do pátio para containers...............................100 und.2. COMODIDADE: 2.1 - As mercadorias e produtos, objeto de armazenagem, conforme Regulamento Interno terão acomodações na forma de sua propriedade, em razão da ótima qualidade de pré-analise para verificar se as mesmas encontram-se dentro dos padrões normais de armazenamento oferecido pelo Armazém Geral, de tal forma que permanecerão nas mesmas condições e qualidade do ato do deposito. 3. SEGURANÇA: 3.1 - Pré-análise para verificação se as mesmas encontram-se dentro dos padrões normais; 3.2 - Analise dos produtos para evitar a contaminação das mercadorias já em depósito; 3.3 - A proibição do acesso ao Armazém Geral de pessoas estranhas; 3.4 - Seguro contra incêndio e vendaval; 3.5 - Outras seguranças previstas no Regulamento Inferno. 4. EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM: 4.1 - 04 máquinas empilhadeiras; 4.2 - 04 paleteiras; 4.3 - 07 plataforma niveladora de docas 5. NATUREZA DAS MERCADORIAS: Quanto à natureza das mercadorias a serem recebidas no Armazém Geral, declaramos serem todos produtos eletro/eletrônicos/solar produtos metal/mecânicos, emborrachados, produtos plásticos, produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos alimentícios, bebidas, saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis, matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos para diagnósticos, insumos farmacêuticos, produtos químicos, produtos cerâmicos, polímeros, vidros, filmes e derivados, resina, produtos sintético, máquinas e acessórios, produtos alimentícios, bebidas, veículos, saneantes e equipamentos industriais para armazenamento. 6. DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Quanto a discrimina ao das mercadorias, declaramos que na sua maioria são produtos dos produtos eletro/eletrônicos/solar produto metal/mecânicos, emborrachados, produtos plásticos, produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos alimentícios, bebidas, saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis, matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos para diagnósticos, insumos farmacêuticos, produtos químicos, produtos cerâmicos, polímeros, vidros, filmes e derivados, resina, produto sintético, máquinas e acessórios, produtos alimentícios, bebidas, veículos, saneantes e equipamentos industriais para armazenamento. O Armazém Geral da FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA, objetiva por sua natureza, basicamente é guarda e armazenamento de produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos industrializados, matérias primas e equipamentos, conforme institui o seu Regulamento Interno. As operações e os serviços a que se propõe para Armazém Geral, são aqueles próprios que as atividades de armazenagens requerem, considerando ainda aqueles contidos nos artigos 4°, 32 e 67, da Lei n° 8.934 de 18 de novembro de 1994, que regula as operações dos Armazéns Gerais. O Armazém Geral acima será regido na forma do seu regulamento Inferno, sua Tarifa Remuneratória, bem como, na forma da legislação vigente ou que venham a vigorar, que regula os Armazéns Gerais. Itajaí-SC, 20 de janeiro de 2024. Ignácio Theodoro Pereira Neto - Sócio Administrador e Claudia Regina do Amaral P.G. Pereira - Sócia Administradora. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 21/02/2024 Data dos Efeitos 05/02/2024 - Arquivamento 20245772030 Protocolo 245772030 de 15/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 162802968579729. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/02/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. TARIFA REMUNERATÓRIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS A FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA, estabelecida Rodovia BR 101, nº 2000, - Bairro Santa Regina CEP 88311-601 - na cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0006-43, NIRE 42901420926 com despacho em seção de 15/01/2024 praticará as tarífas abaixo: . DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS . EVENTO D ES C R I Ç ÃO V O LU M E / T I P O V A LO R U N I DA D E . D ES C A R G A MERCADORIAS Carga solta Truck / Cntr 20" 600,00 EVENTO . Carreta / Cntr 40" 800,00 EVENTO . Bitrem 1100,00 EVENTO . Carga Paletizada Movimento por palete padrão 25,00 PALETE . A R M A Z E N AG E M Armazenagem Posição Palete Pico de paletes armazenados na quinzena x valor 45,00 QUINZENA . Seguro Armazenagem Pico Ad Valorem / Quinzena 0,15% QUINZENA . SEPARAÇÃO / PEDIDO Picking (por unidade) Unidade / Caixa / Saco 1,00 U N I DA D E . Picking (por palete) Palete 14,50 PALETE . P A L E T I Z AÇ ÃO Paletização / PBR Mão de obra por palete 45,00 PALETE . (sem fornecimento do palete) . Aplicação de filme Stretch Aplicação de 03 voltas por camada 25,00 PALETE . E T I Q U E T AG E M Etiquetagem (unidade) Unidade / Caixa / Saco 0,60 U N I DA D E . Etiquetagem (palete) Palete 1,50 PALETE . C A R R EG A M E N T O MERCADORIAS Carga solta Truck / Cntr 20" 600,00 EVENTO . Carreta / Cntr 40" 800,00 EVENTO . Bitrem 1100,00 EVENTO . Carga Paletizada Movimento por palete padrão 25,00 PALETE . OUTROS SERVIÇOS Fornecimento de Palete PBR 60,00 PALETE . Fornecimento de Palete normal 40,00 PALETE . Impressão de notas fiscais a consultar . Operação em horario extra a consultar . Aluguel de sala comercial a consultar Itajaí-SC, 20 de janeiro de 2024. Ignácio Theodoro Pereira Neto e Claudia Regina do Amaral P.G. Pereira. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 21/02/2024 Data dos Efeitos 05/02/2024 - Arquivamento 20245770461 Protocolo 245770461 de 15/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 162924181623007. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 21/02/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Inovve Turismo Ltda CNPJ: 45.339.142/0001-16..Objeto: agenciamento e emissão de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias, fluviais e demais modais; e emissão de seguro de assistência em viagens internacionais"...valor global R$ 3.003.468,83...período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período - Projeto n° 0/23*01 - PROAP GERAL FADESP 2023. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Matheus Alexandre Grando. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 17/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍF I CO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 17/2023 - Proveniente do RDC 02/2023 - Processo 28664/2023 - Celebrado com a empresa Construtora BC Construtora Ltda., CNPJ: 11.478.001/0001-62 - 3º termo aditivo contratual, modificação da segunda cláusula prorrogando a vigência do contrato, passando a ser de 370 (trezentos e dez) dias, a contar da ordem de serviço e, prazo de execução do objeto passa para 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.047/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 18/03/2024, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, que tenham por objeto a gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.353/0001-44, arrematante do grupo 02 (Itens 5 e 6) - Item 5, pelo valor total de R$ 2.263.200,00 e Item 6, pelo valor total de R$ 818.400,00; LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ: 02.491.558/0001-42, arrematante do grupo 05 (Item 9) pelo valor total de R$1.782.351,12 e grupo 6 (Item 10), pelo valor total de R$1.262.760,00; EMPRESA DE TRANSPORTES MODERNA LTDA, CNPJ: 32.352.772/0001-89, arrematante do grupo 07 (Item 11), pelo valor total de R$ 42.000,00. Informamos que os grupos 01, 03, 04 e 08 restaram-se fracassados. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande-MS, 18 de março de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.070224.0022 referente a aquisição de tubos para ensaio Qubit 500 unidades. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.369,28 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 diplomas, no período de 25/08/2023 a 31/08/2023, no livro 1 com número de registros entre 290 a 363. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA Diretor FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 188 a nº 241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/ diplomas-registrados/. Porto Alegre, 13 de março de 2024. FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO Presidente da FMP